A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) integrou, juntamente com a senadora Ângela Portela (PT-RR), a delegação brasileira participante da 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres da ONU Mulheres. Este ano, a CSW 60 foi presidida pelo Brasil e reuniu líderes globais, organizações não governamentais, representantes do setor privado e ativistas para discutir a inclusão de mulheres e meninas no desenvolvimento global. Mais de 400 atividades foram realizadas durante o encontro, que começou no dia 14 de março e se termina nesta quinta-feira, 24. O tema central este ano foi a participação das mulheres na busca pelo desenvolvimento sustentável, mas também tratamos da eliminação e da prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas. Ainda na delegação, pela Câmara dos Deputados, participaram a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), e as deputadas Maria Helena (PSB-RR), Tia Eron (PRB-BA), Dâmina Pereira (PSL-MG), Gorete Pereira (PR-CE), Jéssica Sales (PMDB-AC) e Soraya Santos (PMDB-RJ).
No dia 16 ocorreu debate com a participação do Brasil, Moçambique e Reino Unido, que focou o empoderamento das mulheres e a cooperação internacional. Outro evento chamado “Promovendo o Empoderamento das Mulheres e a Igualdade de Gênero no Marco da Agenda 2030” serviu para discutir a importância de parcerias inovadoras na promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no contexto da Agenda 2030, adotada pelos Estados-membros da ONU. O tema foi abordado pelo embaixador Antonio Patriota, representante permanente do Brasil junto à ONU, com moderação a cargo da secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Tatau Godinho. Debateram o tema ainda a baronesa Verma, subsecretária de Estado do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID); e a ministra de Gênero, Criança e Ação Social de Moçambique, Cidália Chaúque Oliveira.
Em plenário, Lídice ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 64/2015, que cria o Observatório da Mulher contra a Violência, em consonância com os temas tratados na conferência da ONU, como a participação das mulheres no desenvolvimento sustentável, o fim da violência de gênero e maior presença feminina na política. “É essencial termos instrumentos para medir e fiscalizar a eficiência de projetos e programas de inclusão da mulher na sociedade, de combate à violência e de empoderamento das mulheres, justamente os temas tratados na conferência da ONU por mais de 40 países participantes”, destacou a parlamentar baiana.
O foco da sessão da ONU Mulheres foi a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que consiste de uma Declaração de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, adotados por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015. Dentre os objetivos estão a busca pela paridade entre homens e mulheres e a erradicação da violência de gênero. No ano passado, a ONU Mulheres lançou a iniciativa “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, para estimular compromissos nacionais junto a cada Estado-membro. Até agora, mais de 90 países já prometeram medidas concretas para promover a inclusão econômica das mulheres, protegê-las de violações e prestar apoio em casos de crises, como o atual surto do zika vírus e fenômenos climáticos extremos.
Ainda na programação da 60ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, presidida pelo Brasil, a ONU Mulheres e o Canadá promoveram uma atividade destinada a debater especificamente a igualdade de gênero e chamada global pela igualdade salarial. O debate sobre o compromisso com a igualdade salarial entre mulheres e homens foi liderado pelos primeiros-ministros da Islândia, Sigmundur Davíð Gunnlaugsson; e da Suécia, Stefan Löfven; entre outros painelistas.
A CSW – A Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) é uma instância da Organização das Nações Unidas criada pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) em 1946, com a função de preparar relatórios e recomendações sobre a promoção dos direitos das mulheres nas áreas política, econômica, civil, social e educacional. Além disso, a CSW formula recomendações ao Conselho Econômico e Social sobre problemas de caráter urgente que requerem atenção imediata aos direitos das mulheres. Outra função da CSW, que foi criada a partir da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher – a Conferência de Beijing, é acompanhar a implementação do Plano de Ação de Beijing. A CSW é formada por 45 membros, eleitos pelo Conselho para um período de quatro anos. O Brasil tem participado regularmente e as reuniões ocorrem sempre na sede das Nações Unidas em Nova York.
Assista no Youtube: Lídice destaca debate sobre empoderamento de mulheres na ONU