Em pronunciamento nesta quarta-feira (12/6), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a importância do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e mencionou dados sobre a redução do número de crianças e adolescentes em “situação de trabalho” no País. Ela alertou, porém, que o Brasil ainda terá que fazer grande esforço para erradicar o problema: “Por mais que a queda desses números tenha sido significativa e mereça ser comemorada, o Brasil ainda apresenta índices inaceitáveis e está longe de erradicar o trabalho infantil num curto espaço de tempo. Um fator preocupante é que, de 2005 em diante, houve uma desaceleração no ritmo da diminuição do número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho”, lamentou.
Lídice apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando que, entre 1992 e 2011, o número de crianças e adolescentes trabalhando caiu de 8,4 milhões para 3,6 milhões. Ela chamou a atenção para a ênfase na erradicação das formas de trabalho infantil mais danosas e no enfrentamento dos argumentos de “diversos setores” que consideram o trabalho importante para manter crianças e adolescentes longe do crime: “Especialistas alertam para as consequências dessa cultura, que ignora os muitos efeitos nocivos e o papel de perpetuação da pobreza que exerce o engajamento precoce na produção em detrimento da formação e do estudo”, frisou.
A senadora considera que a aprovação da PEC das Domésticas facilitará a extinção do trabalho doméstico infantil, condição em que, segundo as estatísticas que mencionou, vivem cerca de 250 mil crianças brasileiras. Lídice ainda pediu empenho contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, problema que avalia ter se agravado nas regiões de obras de infraestrutura para megaeventos como a Copa do Mundo.