Iniciativas de proteção da caatinga podem ser incluídas entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989), conforme projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) aprovado na terça-feira (27/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto ainda terá que ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.
Segundo a autora, a proposta (PLS 578/2015) tem por objetivo reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da caatinga, que tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação, como ressalta a autora. Essa porcentagem, ressaltou Lídice, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do país, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.
Projetos que visam preservar e recuperar a caatinga são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas, reforçou a senadora Lídice. Em apoio ao projeto, o relator na CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembrou que a caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos mais ameaçados. Ele disse ser um equivoco associar o aspecto seco da vegetação à baixa diversificação da fauna e flora do bioma. “Para desvendar sua riqueza, é necessário um olhar mais atento, capaz de perceber sua elevada biodiversidade, sua relevância biológica e sua beleza peculiar”, observou Otto.
Ouça também pela Rádio Senado: Fundo Nacional de Meio Ambiente poderá priorizar projetos de preservação da Caatinga
Com informações da Agência Senado