O prazo para se inscrever no edital de emendas participativas da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) se encerra nesta quinta-feira (5). A iniciativa, pioneira e única entre os parlamentares da Bahia, prevê R$ 2 milhões em recursos do Orçamento da União para projetos na saúde (5) e outros cinco em áreas estratégicas como cultura, igualdade de gênero e racial, meio ambiente, economia criativa, assistência social e geração de emprego e renda.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos com atuação em Salvador (BA) e registro regular no CNPJ, desde que atendam às exigências legais para firmar parcerias com o Governo Federal. Estão incluídos hospitais filantrópicos com atendimento ao SUS, organizações sociais com pelo menos três anos de experiência e entidades de assistência social devidamente cadastradas no CNEAS.
De acordo com o edital, as propostas deverão estar alinhadas às áreas temáticas definidas e dialogar com os princípios que orientam o mandato da deputada: defesa dos direitos sociais, fortalecimento das lutas populares e promoção da igualdade.
Se ligue – A seleção será feita em três etapas: inscrição online, análise técnica e votação popular. As inscrições estarão abertas no site www.lidice.com.br entre os dias 28 de outubro e 6 de novembro. A votação popular ocorrerá de 7 a 9 de novembro, e o resultado final será divulgado no dia 10 de novembro.
Serão escolhidos 10 projetos, com R$ 200 mil cada, sendo cinco na área da saúde e cinco em outras áreas do edital. Os projetos aprovados terão até 12 meses para execução, com acompanhamento técnico e prestação de contas conforme as regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
Ao lançar a segunda edição do edital, Lídice da Mata reafirma a importância de aproximar o mandato da sociedade e de ampliar os canais de participação popular.
“As emendas participativas são uma forma de garantir que os recursos públicos cheguem onde realmente fazem diferença. Nosso compromisso é com a transparência, o diálogo e o fortalecimento da cidadania”, destacou a deputada.