O Senado Federal realizou nesta quinta-feira (26/11) sessão especial para a entrega da Comenda Abdias do Nascimento, instituída por iniciativa da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, relembrando a data de 20 de novembro quando morreu, em 1695, um dos principais líderes do movimento contra a escravização do povo negro, Zumbi dos Palmares. A Comenda Senador Abdias do Nascimento foi instituída em novembro de 2013 e a escolha dos agraciados é feita anualmente por um conselho formado por representantes de todos os partidos com representação no Senado. Os nomes podem ser indicados por senadores, deputados federais e entidades de âmbito nacional que desenvolvem atividades relacionadas à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. Este ano, o Conselho da Comenda foi presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e teve a senadora Lídice como vice-presidente.
Na segunda edição, foram agraciados Alceu Collares, o primeiro governador negro do Rio Grande do Sul (de 1991 a 1994); Frei David, que há mais de 20 anos dedica-se intensamente a trabalhos populares, sobretudo na área da educação para afrodescendentes e carentes; e a Fundação Cultural Palmares, criada pelo governo federal em 1988, no âmbito do Ministério da Cultura, para promover uma política cultural igualitária e inclusiva. Também integraram a lista de homenageados José Vicente, advogado criminalista que criou a Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, única instituição de ensino do País com maioria de estudantes negros; e Mari Baiocchi, mundialmente conhecida por valorizar a cultura afrodescendente e por pesquisas como a realizada no mais antigo quilombo do país, os Kalungas, localizado a 300 quilômetros de Brasília. Carlos da Silva Santos foi homenageado in memoriam durante a sessão. Ele foi sindicalista, jornalista, parlamentar e o primeiro negro a ser eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1967. Faleceu em Porto Alegre, no ano de 1989. Também recebeu a comenda in memoriam o precursor do Cinema Novo, Linduarte Noronha, por disseminar, com o documentário Aruanda, informações e fatos relevantes da cultura afro-brasileira. Noronha faleceu em janeiro de 2012.
Juventude e mulheres negras – Em seu pronunciamento, a senadora Lídice da Mata lembrou da importância da comenda para homenagear os que lutam contra o racismo institucionalizado que ainda existe no País e citou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil, presidida por ela. ” “É preciso criar políticas públicas compensatórias voltadas para negros, mulheres negras e a juventude negra”, disse, referindo-se, também, à Marcha das Mulheres Negras realizada em Brasília no dia 18 de novembro e à campanha 16 Dias de Ativismo contra a violência contra mulheres. A senadora ressaltou que mulheres e jovens negros continuam sendo as maiores vítimas da violência.
Abdias Nascimento – A comenda é inspirada em Abdias do Nascimento (1914-2011), senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro, jornalista e militante do movimento negro no Brasil. Ele esteve à frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial, como o Teatro Experimental do Negro e o jornal Quilombo. Ele passou 13 anos no exílio após a edição do Ato Institucional nº 5 pelo regime militar, em 1968. Foi um dos principais idealizadores do Dia da Consciência Negra. Em 2010, chegou a ser recomendado pelo governo federal para uma indicação ao Prêmio Nobel da Paz, mas não foi incluído entre os finalistas.
Com informações da Agência Senado (26/11/2015)