Senadores Lídice da Mata e José Agripino comemoram com jovens empreendedores a aprovação do projeto que regulamenta as Empresas Juniores (Foto: Reinaldo Ferrigno, dezembro/2015)
O Senado Federal promove na segunda-feira (20/6), às 11 horas, sessão especial em homenagem à aprovação da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267 de 2016). A homenagem foi solicitada pelo senador José Agripino (DEM-RN), autor do Projeto de Lei do Senado – PLS 437/2012, que deu origem à lei. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável ao projeto.
O texto, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8084/2014, regulamenta a criação e a organização das chamadas empresas juniores – empresas criadas por estudantes universitários no âmbito de suas faculdades para colocarem em prática o que aprendem em sala de aula. Pela nova lei, para ser considerada empresa júnior, a organização terá que ser uma associação civil gerida e integrada por estudantes matriculados em cursos de graduação com o objetivo de promover o desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos. O trabalho deve ser voluntário e sem fins lucrativos.
“Há algumas décadas, os jovens universitários empreendedores passaram a participar de um conjunto de atividades acadêmicas e empresariais e obter maior reconhecimento, dentro e fora das universidades. Daí a importância de se regulamentar a formação desses empreendimentos”, afirma a senadora baiana. Para Lídice, o engajamento da juventude brasileira nas questões políticas, econômicas, sociais, culturais e educacionais do País é essencial: “Sempre defendo que o Brasil e a política precisam disso: da maior participação dos nossos jovens, entre outros segmentos da sociedade”, afirma a parlamentar.
De acordo com estatísticas divulgadas pelo Movimento de Empresas Júniores (MEJ) e pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), entidade nacional que representa as Associações estudantis constituídas como EJ´s no âmbito das instituições de ensino superior, o Brasil conta hoje com mais de 27 mil universitários atuando em cerca de 1,2 mil EJ´s. Estas movimentam, aproximadamente, R$ 8 milhões no mercado, por meio de mais de dois mil projetos anuais. “Além de ajudarem na formação dos universitários, as Empresas Juniores também prestam assessoria a micro e pequenas empresas, o que transforma o caráter empreendedor também em disseminador e orientador de novas iniciativas”, diz Lídice da Mata.
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Assessoria de Imprensa, com Agência Senado (17/06/2016)