A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta quarta-feira (25), no Plenário do Senado, em Brasília, que seja aprovado Projeto de Lei, de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade do acréscimo de um mínimo de 35% de cacau em todo chocolate produzido e comercializado em território brasileiro. Além disso, o projeto visa assegurar um direito básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando, conscientizado de que está consumindo um alimento funcional.
A iniciativa da parlamentar baiana responde a uma demanda histórica da Câmara Setorial do Cacau. De acordo com especialistas, o Brasil estaria na contramão da regulamentação da produção de chocolate, pois, no passado, o brasileiro consumia um chocolate com maiores teores de cacau, mas a legislação foi alterada.
Lídice destacou ainda o potencial do Brasil como um dos líderes do mercado de cacau e chocolate e ressalta a participação do país em feiras temáticas no exterior. “Na Bahia, por exemplo, em 2009, tínhamos apenas uma marca de origem. Agora, já chegamos a 20 marcas em 2014, o que demonstra o espírito empreendedor do povo baiano e a boa aceitação de um produto de qualidade superior. Podemos produzir um chocolate original, fino, gourmet e premium com alto teor de cacau e elevado valor agregado”, conta.
No Brasil, 70 mil famílias vivem da cultura do cacau ou dos serviços ambientais que este cultivo propicia aos recursos naturais na conservação da biodiversidade da flora, da fauna ou da qualidade das águas e de seus solos e, ainda, fomentar o incremento de cacau nos alimentos. “Ao elevar o patamar mínimo de cacau dos chocolates aqui produzidos ou importados para 35%, acompanhando o teor praticado na Europa e nos Estados Unidos, estaremos contribuindo para com a saúde da nossa população, incentivando o consumo do chocolate saudável. Essa é nossa ideia”, completa Lídice.