A senadora Lídice da Mata, a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o defensor público Antônio Raimundo de Almeida Teixeira foram condecorados na manhã desta quinta-feira, 17, com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial da Defensoria Pública, distinção concedida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em reconhecimento aos esforços empreendidos pelo fortalecer à instituição.
Agradeço enormemente à defensora pública geral da Bahia, Célia Padilha por esta homenagem, que se deve muito menos à minha atuação individual que pela participação coletiva tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara dos Deputados e mais recentemente no Senado Federal em prol da ação indispensável de proteção ao povo brasileiro que a Defensoria Pública representa”, destacou Lídice.
Entre os presentes à cerimônia realizada no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, estiveram o procurador-geral de Justiça Adjunto, José Gomes Brito, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Zilton Rocha, e o secretário de Relações internacionais do Estado, Fernando Schimdt.
O evento integrou a programação da Semana da Defensoria Pública, que foi iniciada na segunda-feira, 14 e prossegue até o próximo domingo, 20, com a campanha Ensinar, Prevenir, Conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos. Durante esses dias, a instituição está mobilizada em atividades de formação interna e solenidades comemorativas aos 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública.
“Cumpre-me, também, parabenizar os defensores públicos de todo o Brasil e, em especial, os defensores públicos da Bahia, pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio em homenagem a Santo Ivo, falecido no século XIV, que atuou perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e necessitados”, destacou Lídice, em mensagem enviada à instituição.
Lídice lembrou que a Defensoria Pública foi reconhecida pela Constituição Federal de 1988 como órgão essencial à Justiça, e que desde então vem exercendo suas atribuições com denodo, levando às camadas mais carentes da sociedade o acesso à Justiça, ”refletindo, assim, o exemplo de desprendimento e elevado espírito público de São Ivo, inspirador e “patrono” dessa imprescindível instituição”.
A Senadora encerrou seu depoimento saudando os defensores públicos da Bahia e do Brasil. “Reafirmo meu compromisso de colocar o nosso mandato no Senado Federal à disposição das justas reivindicações da Defensoria Pública”.