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Foto: Jefferson Rudy (Agência Senado)

Foto: Jefferson Rudy (Agência Senado)

Antes do Plenário do Senado rejeitar, na quarta-feira à noite (17/8), requerimento de inversão de pauta para antecipar a votação do PLC 32/2016, que concede reajuste à categoria, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu de forma veemente o reajuste salarial para a carreira de defensor público.  “O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, tem que buscar soluções (para o reajuste). Aqui (no Senado), está se tentando criminalizar o reajuste de agentes públicos que defendem as pessoas que não têm acesso à Justiça. Mas esses mesmos parlamentares que questionam, não tiveram coragem de se colocar contrários ao aumento do Judiciário, já aprovado “, disse a senadora.

Lídice ressaltou, ainda, que “os defensores são responsáveis por garantir o acesso à Justiça ao povão, àqueles que não têm condições de pagar um advogado”. E repudiou a movimentação do Plenário para não acelerar a votação do projeto: “Eu defendo essa categoria, tratada muitas vezes como parte mais fraca do Judiciário brasileiro”.

O projeto já foi debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na próxima terça-feira (23/8), a proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois seguirá, em regime de urgência, para o Plenário.

Pelo projeto, será concedido aumento de 8,6% para o defensor público-geral federal (que chefia o órgão), passando dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33.763,00. Ainda de acordo com o PLC 32/2016, esse valor será efetivo apenas em 2018 e atingido por meio de quatro reajustes escalonados. O restante da categoria dos defensores públicos também receberá aumentos escalonados. Conforme anexo ao projeto, os subsídios dos membros dessas carreiras oscilarão, em 1º de janeiro de 2018, entre R$ 28.947,55 e R$ 32.074,85.

 

 

Assessoria de Imprensa, com Agência Senado (18/08/2016)