O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil assina nesta segunda-feira (13/8), às 14h30, protocolo de intenções com a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Pelo UNICEF, o acordo será assinado por Gary Stahl, representante do Fundo no Brasil. Pela Frente Parlamentar, participam a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e a deputada federal Érika Kokay (PT/DF).
O protocolo tem por objetivo definir responsabilidades compartilhadas entre a Frente Parlamentar e o Escritório do UNICEF, para promover os direitos de crianças e adolescentes brasileiros com base na legislação nacional e internacional.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento da ação conjunta da Frente Parlamentar e do UNICEF; a promoção da garantia plena dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo ações voltadas a eliminar as desigualdades baseadas na raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero e de pessoas com deficiência; o fortalecimento da comunicação e articulação da Frente Parlamentar Mista com as Frentes dos Parlamentos estaduais; e o desenvolvimento de um plano estratégico de ações do Parlamento brasileiro centrado na infância e adolescência.
Em março, a senadora Lídice da Mata, juntamente com as deputadas federais Érika Kokay (PT/DF) e Teresa Surita (PMDB/RR), estiveram reunidas com o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, para definir o roteiro dos trabalhos para a definição do protocolo que será formalizado hoje.
Para o período 2012 – 2016, o Escritório do UNICEF definiu cinco áreas para desenvolver seu programa de cooperação no Brasil: desenvolvimento infantil, educação, HIV/AIDS, cidadania dos adolescentes e proteção (direito de crescer sem violência). O plano de cooperação do UNICEF, nos países em que atua, é elaborado em parceria com o governo e a sociedade civil, ouvindo também representantes dos poderes legislativos, crianças e adolescentes.
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