“Nenhuma conquista pode servir como pretexto de acomodação”. A declaração resume o tom do discurso da senadora Lídice da Mata durante sua participação na mesa de abertura do 11º Congresso Estadual da APLB-Sindicato, que reuniu 800 delegados representando os 80 mil professores da rede pública associados à instituição espalhados por todo o Estado. Presidida pelo coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a mesa teve ainda entre os integrantes a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) e o primeiro-secretário do PSB, Rodrigo Hita, entre outros.
No auditório lotado do Gran Hotel Stella Maris, Lídice não deixou de reconhecer os avanços obtidos na educação nos últimos anos, citando a criação de cinco novas universidades federais na Bahia e a recente sanção presidencial da lei que que destina 75% dos recursos da exploração de petróleo do pré-sal para a educação. A senadora alertou, porém, para a necessidade de que as reivindicações dos profissionais de educação situem-se para além das questões relativas ao financiamento da área.
“Não se faz boa educação sem dinheiro, mas também não se faz boa educação só com dinheiro. É preciso compromisso político, do governo, da sociedade e principalmente dos professores, que precisam transformar o PNE no seu plano de trabalho diário”, declarou. Ainda pendente de aprovação no Senado, o PNE prevê a destinação de 10% do PIB para a educação até o ano de 2023. Atualmente, o Brasil destina 5% do PIB para o setor.
Greves
Para Lídice, é natural que a categoria intensifique as mobilizações justamente durante os governos mais democráticos e identificados com a causa da educação pública e gratuita de qualidade. Ela comparou a greve de professores do ano passado, no Governo Wagner, com momentos semelhantes experimentados no governo de Waldir Pires e em sua própria administração à frente da prefeitura de Salvador.
“Nós também enfrentamos greves, muitas mobilizações, diversos momentos de tensão. Mas nunca abrimos mão do diálogo como ferramenta essencial da nossa forma de governar”, pontuou. Lídice citou, entre as várias realizações de seu governo, a criação do Conselho de Educação, o estatuto do magistério, e o plano de cargos e salários, que colocou os rendimentos do professores no município acima dos professores estaduais do Estado.
“Fizemos muitos avanços no momento em que tínhamos um governo democrático na prefeitura de Salvador”, completou a criadora da Fundação Cidade Mãe, programa premiado internacionalmente por oferecer alternativas de qualificação profissional para os adolescentes e de atividades artísticas e desportivas para crianças no contra-turno escolar. No diagnóstico da senadora, passados 18 anos, os pressupostos da Fundação Cidade Mãe, permanecem vigentes.
“A escola de tempo integral que Anísio Teixeira planejou nos anos 1950 nós sequer realizamos no Brasil. Ainda não resolvemos esse desafio de fazer justiça aos trabalhadores, que são aqueles que têm seus filhos na escola pública”, contestou.
“Só vocês professores podem realizar esse desafio do compromisso com o povo brasileiro, com a nossa população mais pobre. E os desafios da escola de 60 anos atrás que ainda não conseguimos realizar se chocam hoje com uma realidade de extrema violência nas grandes cidades. Não basta a qualificação profissional do professor, não basta o piso nacional, é preciso mais que isso, pois o professor vai à escola em condições de extrema dificuldade pra ensinar”.
Lídice lembrou que, pelo alto grau de capilaridade, as escolas estão entre os espaços públicos mais vulneráveis à violência. E ressaltou o papel fundamental dos professores na construção de uma cultura de paz, de fomento de uma consciência da população contra os aparatos de repressão do Estado que extrapolam a o limite da legalidade e da garantia dos direitos humanos básicos de todo cidadão.
“Nada menos que 9 milhões de jovens brasileiros estão fora da escola e fora do mercado de trabalho e portanto vulneráveis a todo o tipo de violência. E os maiores índices de violência recaem sobre a juventude negra do país. Por isso mesmo apresentei o requerimento de criação de CPI da violência contra a juventude negra para que o Congresso Nacional possa investigar as causas dessa violência e tratar de investir na educação para mudar, entre outras coisas, a cultura da polícia que ainda mata, sequestra e tortura jovens pobres dos bairros mais oprimidos”.
Assessoria
25.10.2013