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Foi aprovado na noite de quarta-feira (9/5), no Plenário do Senado, o projeto da Lei…

A Proposta de Emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social…

Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que…

Os consumidores que quiserem antecipar o pagamento de suas dívidas poderão ter maiores garantias para…

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Foi aprovado nesta quarta-feira, 9 de maio, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado…