O depoimento de Carmen Kieschofer Topschall, intermediária nas adoções das crianças de Monte Santo (BA), agendado para esta quarta-feira (20/11) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas não ocorreu.
Carmem obteve habeas corpus, em decisão liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que, na condição de investigada, não pode produzir provas contra si. Seus advogados enviaram correspondência à CPI relatando o fato. Além disso, a depoente afirmou, em comunicado à comissão, não ter recebido a tempo a passagem para se deslocar até Brasília.
De acordo com o presidente da CPI, senador Paulo Davim (PV-RN), o depoimento não deve ser reagendado, já que Carmem chegará à comissão munida do habeas corpus que lhe dará o direito de ficar calada, logo, não trará dados novos para elucidar o caso.
Requerimentos – Os senadores decidiram, então, por em votação pedidos para que fossem ouvidos representantes das famílias de São Paulo que receberam as crianças originárias de Monte Santo e que teriam sido tiradas à força de casa, conforme denúncia feita pelo programa Fantástico, da TV Globo, em outubro. Em correspondência à CPI enviada por seus advogados e lida pela relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), eles se ofereceram para comparecer à comissão e relatar sua versão dos fatos.
Também foi reagendado o depoimento do atual juiz de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio, que encontrou irregularidades nos processos de adoção autorizados pelo juiz anterior, Vítor Bizerra. Bizerra teria concedido a adoção de cinco crianças a quatro casais de São Paulo em 24 horas, sem procedimentos corriqueiros como o estágio de convivência das crianças com os pretendentes à adoção, por exemplo, ou sem a intervenção do Ministério Público no processo. O caso denunciado ocorreu em junho de 2011, e está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo Lídice da Mata, que citou informações do promotor envolvido com o caso, Luciano Ghignone, há indícios de existência de uma quadrilha voltada ao tráfico de pessoas na região de Monte Santo, Euclides da Cunha, Canudos e Encruzilhadas, todos municípios baianos, há mais de uma década. Ela leu matéria publicada na imprensa do estado em que uma mãe de gêmeos relata ter entregado seus filhos a pessoas em um avião particular e que não falavam português, há dez anos.
A próxima reunião da CPI, quando devem ocorrer os depoimentos, ficou agendada para terça-feira (27), às 14h30.