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Aprovada emenda de Lídice que beneficia produtores e artistas na MP 948

Publicada em 30/07/2020

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29/7) parecer do relator, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), à Medida Provisória 948/2020 que trata do cancelamentos e remarcações nos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandemia de Covid-19. A matéria será analisada agora pelo Senado Federal.

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

Emenda apresentada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi acatada pelo relator. Lídice propôs a inclusão de acesso ao auxílio emergencial aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes na MP que disponibilizarem gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais. Para ter acesso ao benefício, no entanto, será preciso comprovar que não recebem benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos. Como a MP ainda será votada pelo Senado poderá sofrer alterações.

Direitos autorais – Após acordo, o tema da cobrança de direitos autorais por músicas tocadas em estabelecimentos de turismo deverá ser tratado em projeto de lei específico. O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia, disse que “uma vez que há muitos parlamentares que querem votar a matéria, daríamos o tempo de uma semana para aqueles que são contra ou a favor construírem um entendimento de forma transparente”. O relator concordou com o adiamento desse ponto: “Trata-se de um tema extremamente polêmico e difícil de ser tratado, sobretudo no momento que nós estamos atravessando”, afirmou Barreras.

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Câmara aprova MP sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura
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