A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), como relatora, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2011 que institui a bolsa-artista. O projeto foi proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e tem por objetivo proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais.
Em seu parecer, a senadora lembrou que, embora existam outros mecanismos de concessão de bolsas no País, não há nenhuma com o perfil generalizante da proposta apresentada no projeto: “No âmbito acadêmico, universidades e agências de fomento – como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, oferecem bolsas. Também em áreas específicas, como música, há conservatórios que as ofertam, ainda que modestamente. Mas para outras áreas – como as de artes cênicas e de literatura, por exemplo –, há carência de oferta de auxílio aos artistas em início de carreira”, declara.
O projeto foi aprovado em forma terminativa na Comissão de Educação do Senado e agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Conheça a íntegra do relatório da senadora Lídice da Mata!