A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi a relatora, nesta quarta-feira (27/6), das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Dez emendas foram aprovadas, especificando as metas e prioridades ao orçamento do próximo ano. Foram priorizadas emendas voltadas para educação básica e profissional, projetos em arte e cultura e infraestrutura esportiva.
Durante a defesa de seu parecer, a senadora Lídice da Mata esclareceu cada uma das emendas propostas e explicou que a decisão sobre as que foram aprovadas teve como base o resultado de audiências públicas e debates realizados na própria Comissão. “Nossas discussões demonstraram a necessidade de insistirmos que o governo federal possa enfatizar investimentos em educação básica, até porque o Brasil ainda mantém uma grande distância do volume de investimentos feitos pelos países da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico”, disse a senadora.
Ela também lembrou que nas diretrizes aprovadas, levou-se em conta a necessidade de se adequar a infraestrutura para educação básica e apoiar projetos de alfabetização e educação de jovens e adultos, além de modernizar a rede pública não federal de educação profissional e tecnológica. “Não se pode descuidar da formação básica necessária ao exercício da cidadania. Mas também é preciso criar condições para que as pessoas possam prosseguir seus estudos, enfatizando, também, a educação profissional, para garantir a melhoria da renda e estimular o desenvolvimento econômico”, esclareceu a senadora.
Por fim, a relatora informou sobre as emendas aprovadas direcionadas ao fomento e promoção de projetos de arte e cultura e para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. “Na área de esporte, decidimos priorizar a prática esportiva escolar e as atividades de esporte e lazer para a sociedade como um todo”. Em relação ao ensino superior, Lídice da Mata lembrou que há um acordo com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que aquela Casa Legislativa apresente emendas voltadas a este segmento.
Acompanhe vídeo da apresentação do relatório no Youtube.
Assessoria de Imprensa, 27/06/2012