O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta sexta-feira (18/9) as mudanças feitas pelo Senado ao Projeto de Lei – PL 2824/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto perdurar o isolamento ou quarentena em razão da pandemia provocada pelo coronavírus. Também assinam a proposta o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e os deputados socialistas Lídice da Mata (BA), Danilo Cabral (PE), Júlio Delgado (MG), Rodrigo Coelho (SC), Denis Bezerra (CE), Ted Conti (ES), Tadeu Alencar (PE), Mauro Nazif (RO) e João Campos (PE).
Aprovado pela Câmara no dia 16 de julho, o projeto garante auxílio no valor de R$ 600 a ser concedido aos trabalhadores do setor esportivo que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/2020. No entanto, os senadores propuseram a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras.
O texto do Senado Federal também isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação devido na compra de equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanas.
O parecer preliminar do relator, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), recomenda a aceitação de todas as mudanças votadas pelos senadores.