Alunos e professores da educação básica poderão ter assegurada assistência psicológica na escola. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A matéria segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na qual receberá decisão terminativa, podendo, se aprovada, seguir para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado se não houver recurso com esse objetivo.
O projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2011), de autoria da ex-deputada professora Raquel Teixeira, acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei 9.394/1996) para incluir essa obrigatoriedade.
Ao justificar a proposta, a professora Raquel Teixeira argumentou que a assistência psicológica é indispensável para melhor compreensão do processo educativo na escola, bem como para facilitar o seu desenvolvimento. A medida, ressaltou ainda a autora, contribui para oferecer suporte quanto ao enfrentamento das dificuldades pertinentes ao processo educacional.
De acordo com a proposta, a assistência psicológica deve ser promovida por profissional habilitado. Ao oferecer parecer pela aprovação da matéria, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), cujo relatório foi lido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), observou que o contexto escolar justifica a adoção da assistência psicológica. Além da complexidade do processo educacional, destacou a senadora, o ambiente escolar atual enfrenta o bullying e as agressões a alunos e professores.
– Ela [a assistência psicológica] é fundamental no próprio processo de ensino, tanto do lado do aluno, quanto do lado do professor. Sua atuação é essencial na resolução de conflitos, na prevenção do absenteísmo e no aspecto motivacional, assim como no trato das dificuldades do aprendizado e na própria ação pedagógica – ressaltou Lídice da Mata.
Apesar de considerar o projeto importante, Lídice da Mata observou que as escolas podem enfrentar problemas para manter um psicólogo. Como a proposição ainda será examinada pela CE, a senadora concordou com sua aprovação na CAS na expectativa de que possa ter sua discussão aprofundada na próxima etapa de tramitação.