Após acatar emenda da deputada Lídice da Mata para criar um repositório de informações sobre as demandas do Setor Público- em todo o território nacional- que possam ser supridas por meio do desenvolvimento de soluções tecnológicas, o relatório do PL 4513/20 do deputado Professor Israel (PSB-DF) foi aprovado na Câmara.
O PL apresenta quatro eixos de atuação: inclusão digital; educação digital; capacitação e especialização digital; e pesquisa digital. O intuito da proposta é adotar de forma abrangente uma política de educação digital que foque no desenvolvimento de competências e habilidades e que contemple o cidadão comum, os estudantes, os trabalhadores em geral e os pesquisadores.
De acordo com Lídice, além de criar um repositório de informações, o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que currículos da educação básica tratem das competências digitais ao longo de suas etapas, a partir do ensino fundamental é muito importante. “Um repositório dessa natureza é essencial para aproximar o setor público dos institutos de pesquisa, empresas e demais atores com as competências necessárias para o desenvolvimento de soluções”, destacou a parlamentar.