Na tarde de quarta-feira (20/11), os estudantes que participam do Programa Jovem Senador votaram duas propostas de lei da Comissão Jovem de Direitos Humanos e Meio Ambiente. A votação foi nominal para que os estudantes pudessem vivenciar com clareza como é o processo em Plenário. Antes de começar a votação, os alunos puderam discutir com os consultores de Educação e Direitos Humanos Edmar Queiroz e Carmen Scavazzini, respectivamente, os projetos que estão em tramitação no Senado. A ideia do debate era prepará-los para a votação.
Nesta edição, a presidência da Mesa coube ao jovem senador Ivanlis Costa, da Bahia, que foi recebido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo a parlamentar, esta iniciativa valoriza a formação cidadã dos jovens brasileiros e merece todo o apioio. A mesa diretora foi formada, ainda, pelo jovem senador Rayesley Ricarte, do Amazonas, como vice-presidente, e pela primeira-secretária Maria Eduarda Nunes, do Tocantins.
O primeiro projeto votado dispõe sobre a criação de um programa de prevenção da violência na rede de ensino e foi relatado pela jovem senadora Andrisley Kelly Pereira (PB). O texto foi aprovado por unanimidade.
Dispondo sobre a adoção de práticas de construção sustentável, o segundo projeto teve como relatora a jovem senadora Danielle Almeida, do Rio Grande do Norte. Mais à vontade com a prática da votação, o trabalho fluiu mais rápido. O segundo projeto também foi aprovado com todos os votos a favor.
Na quinta-feira (21/11), os jovens senadores votam quatro outros projetos, com origem nas Comissões Jovens de Assuntos Educacionais e de Gestão e Financiamento da Educação. Os projetos tratam da grade curricular e da obrigatoriedade de acesso à internet nas escolas do ensino médio; da instituição do sistema de avaliação de mérito do ensino médio, destinado ao ingresso nas universidades federais; e sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, destino dos recursos e fiscalização; além de novas regras sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino médio.
Durante o programa, os estudantes também foram conhecer o Supremo Tribunal Federal (STF), onde acompanharam uma sessão plenária, visitaram exposição alusiva aos 25 anos da Constituição e tiraram fotos com o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
O Programa Jovem Senador – O Jovem Senador é um projeto anual, que proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. A cada ano é proposto um tema de redação como forma de ingresso. A legislatura tem duração de três dias e inicia com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a redação dos autógrafos, aprovação dos projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal.
Como participar – As instituições de ensino são convidadas a promover um concurso de redação interno entre os alunos com o tema de cada ano. Em 2013 o tema foi “Buscar voz para ter vez: cidadania, democracia e participação”. Os melhores textos de cada escola são enviados às Secretarias de Educação de cada Estado que selecionar a melhor redação para envio ao Senado Federal. Os autores das 27 melhores redações – um por unidade da Federação – são automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do País, simulando a atuação dos Senadores da República. Outros prêmios também estão previstos para alunos e escolas.
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Com informações da Agência Senado