Em discurso nesta terça-feira (13), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou as ações tomadas pelo governo federal em auxílio aos estados do semi-árido nordestino, atingidos pela forte seca que ocorre este ano. Ela esteve, com a presidente Dilma Rousseff e o governador da Bahia, Jacques Wagner, na inauguração de uma adutora no município de Guanambi, considerada uma solução para o enfrentamento das dificuldades de abastecimento da região. Lembrou ainda da aprovação da medida provisória da seca e do anúncio da ampliação do Programa do Seguro Safra, outros feitos do governo federal em prol da região.
Lídice elogiou também, além das medidas emergenciais, as ações de planejamento para o futuro que estão sendo tomadas. Elas contribuirão para a diminuição das consequências nefastas da seca no futuro, observou a senadora, como os investimentos de R$ 1,8 bilhão em 77 obras destinadas ao aumento de oferta de água em municípios de todo o Nordeste e do norte de Minas Gerais, área também atendida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Houve ainda a assinatura de convênios e termos de compromisso com os governadores para a realização de obras destinadas a medidas de prevenção da estiagem, que contarão com recursos da ordem de R$ 3 bilhões, segundo afirmou.
“Com todos os governos do Nordeste foram assinados compromissos, convênios com o Ministério da Integração e com a Funasa, dirigidos para a convivência com a seca em ações de médio prazo e, portanto, de sustentação de um desenvolvimento econômico que possa ser integrado e sustentado”, disse.
A parlamentar comemorou ainda a “financeirização” do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, a seu ver um gesto histórico que permite à Sudene, a partir de agora, contribuir com projetos nessa área de atuação e proporcionando o fortalecimento dessa autarquia, que ganha musculatura para desenvolver ações que promovam desenvolvimento regional.
Adoções – Lídice da Mata também registrou a reunião da CPI do tráfico de pessoas realizada na segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo disse, o promotor Luciano Ghignone demonstrou, com a leitura dos autos de adoções dos últimos seis anos, que há indícios de uma ação organizada para o tráfico de crianças com fins de adoção, a exemplo da denúncia veiculada pela TV Globo sobre as adoções supostamente irregulares de quatro crianças da mesma família no município de Monte Santo (BA). Estão apurando os fatos o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público da Bahia e o Conselho Nacional do Ministério Público, disse.
A parlamentar afirmou que o tráfico de pessoas deve ser inserido na reforma do Código Penal, pois hoje o crime não está claramente definido. Lídice disse ainda que Carmem Topschall, considerada a intermediária nas operações de adoção suspeitas, será ouvida pela CPI em Brasília, em reunião que deverá ocorrer no dia 23 de novembro. “Nossa CPI tem o compromisso de realmente investigar, ir a fundo na investigação dessa situação que hoje comove a Bahia e o Brasil”, disse.