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Lídice da Mata aprova projeto de lei que cria bolsa-artista

Publicada em 26/07/2014

O projeto de lei proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que pretende criar a “Bolsa-Artista”, deu mais um passo nesta terça-feira (03).

A PL 404/2011 foi aprovada pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado, através do parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) como relatora, e agora segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto tem como objetivo fornecer bolsas para o aprimoramento e formação de artistas amadores e profissionais iniciantes.

De acordo com o novo documento, o beneficiário do “Bolsa Artista” deve ter mais de 14 anos e não pode participar de nenhuma outra iniciativa governamental que envolva a concessão de benefício financeiro associado à formação e à produção artística, cultural ou esportiva.

O valor da bolsa ainda não foi estipulado, entretanto, a concessão será feita durante um ano, em doze parcelas mensais. Outra emenda proposta pela senadora é de que os recursos sejam provenientes da União e não apenas do Ministério da Cultura, como estava no documento original. Caso a PL também seja aprovada na Câmara, uma análise fiscal será feita para a criação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto retorna então para o Senado para ser novamente votado.

Metro 1

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