A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destacou em entrevista à Rádio Câmara a importância da renovação da cota de tela – reserva de espaço nas salas de cinema para a produção nacional. A socialista participou do programa “15 Minutos de Cidadania”. O prazo de cota de tela, constituído em 2011, vence em setembro deste ano. “A cota garante visibilidade a produção nacional que, ao se destacar no cinema, ganha espaço também na televisão. Temos uma grande cadeia produtiva que passa por várias etapas, como o cenário, a câmera e a iluminação e que se alimenta do mercado cinematográfico”, disse.
Atenta à questão, a deputada apresentou no final do ano passado o Projeto de Lei nº 5092/2020 que prorroga até 2030 a obrigatoriedade das cotas de tela no País. A proposta determina condições especiais para a exibição de obras cinematográficas nacionais de longa metragem premiadas em festivais e concursos no Brasil ou no exterior, que podem ficar em cartaz por mais tempo. O objetivo da proposta, segundo a autora, é assegurar uma reserva de mercado para o produto nacional frente à maciça presença de produto estrangeiro nas salas de cinema.
De acordo com o projeto, as regras seguem como é previsto hoje, com o número de dias para exibir as obras brasileiras sendo fixado anualmente por decreto editado pela Ancine, ouvidas as entidades representativas dos produtores, distribuidores e exibidores. A novidade são as condições especiais que devem ser estabelecidas no mesmo decreto para filmes brasileiros que tenham sido premiados em festivais, podendo estabelecer um período de exibição até 50% superior às demais obras.
Com informações do Portal da Liderança do PSB na Câmara.
Confira aqui a íntegra do Programa da Rádio Câmara.
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