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Lídice participa de ato em Brasília contra cortes na educação, ciência e tecnologia

Publicada em 07/05/2019

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) participa esta semana, nos dias 8 e 9 de maio, de ato em Brasília que envolve entidades científicas e acadêmicas de todo o País. O movimento #cienciaocupabrasilia é uma ação coordenada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Nesta terça (8/5), às 17 horas, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, acontece o lançamento da ação chamada “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira.

A ICTP.br – coordenada pela SBPC – envolve outras entidades, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional de Secretários de CT&I (Consecti), o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação (FSMCT,) o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A parlamentar baiana afirma que este é o momento para toda a comunidade científica e universitária se unir contra os cortes e prejuízos que a educação, a ciência e a tecnologia estão enfrentando. “Toda esta mobilização é necessária face aos cortes orçamentários impostos pelo governo federal às áreas de educação, pesquisa, ciência e tecnologia. Desde 29 de março, quando o governo publicou o decreto 9.741, estão previstos cortes de quase 30 bilhões de reais no orçamento deste ano, iniciando por atingir, diretamente, nossas universidades federais, ilhas de excelências em C&TI”, afirmou a deputada.

O Ministério da Educação perdeu R$ 5,839 bilhões, enquanto a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação foi afetada em R$ 2,158 bilhões. Com o congelamento de 42,2% das despesas de investimento, o MCTIC ficará com apenas R$ 2,947 bilhões do total das despesas discricionárias, como avalia o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A SBPC confirma que os cortes atingirão em cheio os institutos de pesquisa e universidades públicas e, de forma intensa, a pós-graduação do País. “O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente”, ressalta a entidade. Por isso, a SBPC conclamou as sociedades científicas afiliadas para a mobilização desta semana em Brasília e para debater estratégias de atuação que se contraponham aos cortes drásticos nos recursos para a C&T no País e outros retrocessos”, reitera nota da SPBC.

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