Com informações da Liderança do PSB na Câmara.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participou nesta segunda-feira (29) de Live para tratar da importância da regulamentação da profissão do cuidador de pessoas idosas. O encontro foi transmitido no facebook do vereador Gilberto Natalini (PV-SP). O Congresso aprovou em 2015 uma proposta de regulamentação de algumas profissões, entre elas a de cuidador de idosos, mas no ano passado o presidente Bolsonaro vetou o projeto na íntegra. O desafio agora é construir uma nova proposta e, com apoio popular, sensibilizar para aprovação no Congresso e em seguida ser sancionada pelo presidente.
Para Lídice é importante que o País se debruce em uma política nacional de cuidado ao idoso, ampla, e que englobe a regulamentação dos cuidadores e demais necessidades de atenção que a faixa etária precisa. A socialista deu o exemplo do Uruguai que tem uma política de atenção aos idosos instituída por lei e conta com um cadastro nacional de cuidadores de idosos que recebem formação do Estado, com cursos realizados nas universidades. O cadastro já chegou a ser aprovado no Congresso, mas também foi vetado pelo presidente Bolsonaro por recomendação do Ministério da Economia que alegou que geraria aumento de despesas sem estimar o impacto orçamentário.
“O veto das duas importantes propostas nos mostra que o Brasil não sabe como tratar seus idosos. Quando conhecemos políticas como a do Uruguai percebemos que não temos nenhuma inserção, articulação ou engajamento sério e correto para o tratamento e acolhimento das pessoas acima de 65 no País. A profissão do cuidador de idosos precisa ser consolidada no Brasil, hoje o que temos são profissionais sem regras de como devem atuar e sem garantias e direitos”, disse Lídice. A socialista complementou que a falta de regulamentação muitas vezes resulta na precarização da profissão que não possui uma exigência de formação básica, mas tem responsabilizações caso algo ocorra com o idoso.
O vereador Gilberto disse que o aumento da expectativa de vida da população é um aspecto positivo, mas precisa ser acompanhado de uma boa qualidade de vida. “E um dos caminhos é a regulamentação da profissão de cuidador porque é preciso ter algum tipo de capacitação, se não ao invés de ajudar, o profissional pode prejudicar o idoso”, afirmou. A presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo, Lídia Giorgi, fez um apelo para que todas as associações de cuidadores de pessoas se juntem a causa e façam pressão para que a profissão seja regulamentada. “Somos responsáveis por ajudar no dia a dia dos idosos, seguindo as recomendações médicas e os auxiliando a frequentar múltiplos profissionais, como fonoaudiólogos, fisioterapeutas e psicólogos. Queremos que tenham uma vida mais útil e agradável.”