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Na Polônia, senadores articularam cumprimento do Acordo de Paris

Publicada em 17/12/2018

A participação de parlamentares brasileiros na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP24) teve início no dia 9 de dezembro com reunião da União Interparlamentar (UIP), entidade que reúne congressistas de todo o mundo. Senadores, deputados e comissões dialogaram com lideranças, ativistas e especialistas presentes ao evento na tentativa de garantir o cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris. A conferência, que começou no dia 2 de dezembro, em Katowice, Polônia, terminou no dia 14. Ao longo da última semana, foram divulgados estudos que apontam os riscos do aquecimento global para o meio ambiente, para a saúde humana e para o desenvolvimento da economia.

 

A UIP busca definir marcos legais comuns aos países signatários para garantir a implementação do Acordo de Paris. O senador Jorge Viana (PT-AC), que é relator da Comissão Mista Sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), entende que as pessoas precisam entender a necessidade de conter o avanço do aquecimento global. “A grande discussão deste evento é o que os parlamentos do mundo têm que fazer vinculados ao acordo do clima. Não é só ratificar o acordo, mas agora todo o aparato de legislação voltado para uma economia de baixo carbono [que diminui o impacto da produção e queima de energia, bem como a emissão de gases do efeito estufa]. Agora, como alcançar isso é o problema. Não pode ser algo que venha só do governo, não pode ser de um segmento da sociedade, tem que ser de todos. Parece que não caiu a ficha ainda”, disse o senador.

 

Segundo Viana, a COP24 tem importância destacada na reta final da implementação definitiva do chamado Acordo de Paris, assinado em 2015 na COP21. O senador citou relatórios apresentados pela Organização das Nações Unidas (ONU) que reforçam que metas de limitar o aumento da temperatura global em até 2 graus Celsius, ou 1,5 graus Celsius, como prevê o Acordo de Paris, só serão alcançadas se os países adotarem de forma urgente medidas que reduzam de forma significativa as emissões de gases de efeito estufa. “Em reunião da União Interparlamentar, nós vimos que o gasto com as consequências da mudança do clima chega a US$ 400 bilhões e que o custo de prevenção é bem mais baixo. As Nações Unidas falam que os desastres climáticos estão se multiplicando e que a cada dólar investido em prevenção são economizados sete dólares em reconstrução”, apontou o parlamentar.

 

Funai – Representam o Senado Federal, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional na COP24 a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Frente Parlamentar Ambientalista. Além do senador Jorge Viana, estiveram na delegação que foi à Polônia os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Hélio José (Pros-DF) e Gladson Cameli (PP-AC). Os deputados federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Thiago Peixoto (PSD-GO) também participaram dos debates. O grupo manifestou preocupação com as questões indígenas no próximo governo. Eles pedem que a Funai permaneça sob o Ministério da Justiça. “Nós, parlamentares, senadores e deputados presentes aqui, na Polônia na COP 24, estamos preocupados com a transição da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O Ministério da Justiça tem uma longa experiência no trato com os povos indígenas e essa transferência pode causar transtornos enormes para a população indígena”, apontou o grupo.

 

Críticas – A senadora Lídice da Mata explicou que a delegação participou de reuniões bilaterais e criticou a decisão do futuro Presidente da República de cancelar a partipação do Brasil como possível sede da COP 25. “Isso é lamentável e retira o protagonismo que o País sempre teve nesta temática”, afirmou a parlamentar baiana. Lídice também destacou as críticas dirigidas ao próprio Acordo de Paris como sinais de que o governo eleito não pretende priorizar a temática ambiental ou reconhecer a importância de medidas frente às mudanças climáticas.

 

Redução da emissão de gases –  O Ministério do Meio Ambiente (MMA) aproveitou a COP-24 para anunciar os números mais recentes de emissões de gases poluentes pelo Brasil, referentes ao período entre 2017 e 2018. O ministro Edson Duarte informou que o País não apenas cumpriu como antecipou sua meta nessa área, já atingindo o resultado esperado para 2020. Segundo o MMA, entre julho de 2017 e agosto de 2018 o Brasil conseguiu uma absorção de 1,28 bilhão de toneladas de gases causadores do efeito estufa. Com esse número, o país superou a redução de 38% das suas emissões desde 2005, meta esperada apenas para 2020. Medidas de organização do uso da terra foram responsáveis pela absorção de 538 milhões de toneladas de carbono. Essas medidas incluem o estabelecimento de áreas de unidades de conservação, de áreas de preservação permanente e de reservas legais. O número também tem a participação de propriedades privadas inscritas no Cadastro Ambiental Rural, que devem destinar parte do seu terreno à preservação ambiental. Mais de 90% dos imóveis do campo estão cadastrados.

 

Apesar das conquistas, a comitiva de senadores que viajou para Katowice, na Polônia, demonstrou receio com o futuro da atuação ambiental brasileira. Os parlamentares temem que a linha de atuação do País seja revertida dependendo das posições a serem adotadas pelo próximo governo.

 

Veja também: Brasil antecipa meta de redução de emissões, mas senadores temem pelo futuro

Brasil atinge meta de redução de emissões de gases do efeito estufa

Com informações da Agência Senado.

 

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