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Projeto de Lídice sugere criação do Dia do Brigadista Florestal

Publicada em 17/12/2019

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) protocolou nesta terça-feira (17/12) projeto de lei para instituir o 15 de dezembro como Dia Nacional do Brigadista Florestal. A data coincide com o nascimento do ativista e ambientalista Chico Mendes, assassinado em 1988.

“Embora Chico Mendes não tenha atuado diretamente como brigadista, sua luta, bandeiras e ações simbolizam a importância e o verdadeiro conceito de ‘guardião da floresta’, essência das atividades e da missão desenvolvidas por centenas de brigadistas em todo o País. Tanto que o próprio órgão governamental responsável pela preservação dos parques nacionais e pela seleção e treinamento dos brigadistas que cuidam deles leva seu nome: o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”, justificou a parlamentar.

Lídice também lembrou a importância de se debater a responsabilidade desses profissionais em função do caso recente envolvendo brigadistas presos no Pará. “Isso só reforça a necessidade de ações de valorização dessa atividade”, declarou. Entre janeiro e agosto deste ano, dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram mais de 87 mil pontos de incêndio, sendo quase 52% em floresta tropical. Outra pesquisa do mesmo Inpe mostra que mais de 99% dos incêndios florestais em território nacional são iniciados por ação humana; e que as chamadas “causas naturais”, como raios por exemplo, respondem por menos de 1% das queimadas. “Portanto, são os humanos os principais responsáveis pelos cenários desoladores de campos devastados e matas calcinadas”, afirma Lídice.

No texto do projeto, a parlamentar baiana lembra que para prevenir, monitorar as áreas de risco e reagir ao avanço das chamas é necessário mobilizar diversos recursos humanos: de órgãos ambientais, das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e, na linha de frente dessas ações, os brigadistas florestais. “São eles – voluntários ou contratados por meio de editais realizados anualmente pelo Instituto Chico Mendes e pelo Ibama – os primeiros a chegar e os últimos a deixar os locais de incêndios florestais, já na fase do rescaldo, de prontidão contra qualquer possibilidade de reacendimento ou reignição”, diz o documento.

Lídice da Mata alerta para as condições de trabalho dos brigadistas, que muitas vezes são precárias e este enfrentamento é realizado mesmo sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs), como botas, gorros, máscaras, óculos, luvas de bombeiros, isolantes térmicos e balaclavas. “São indígenas, quilombolas, lavradores, guias turísticos, pessoas habituadas à lida no campo, pessoas capazes de caminhar quilômetros carregando 20 litros de água nas bombas costais, e que trabalham sob condições anormais de pressão e temperatura”, finalizou.

O projeto levou o número de PL 6472/2019 e será debatido e apreciado em 2020.

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