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Projeto que cria bolsa-artista pode ser votado nesta terça (8)

Publicada em 26/07/2014

Está na pauta desta terça-feira (8/5) da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2011 que institui a bolsa-artista. Proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o projeto tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O objetivo da chamada bolsa-artista é proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em várias áreas de atuação (artes literárias, audiovisuais, musicais, artes cênicas e visuais), tanto nas formas erudita como popular. Destinado prioritariamente aos que estão em processo de formação, o benefício destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais, e será concedido por um período de um ano. No caso de menores de 18 anos, é necessário comprovar que está devidamente matriculado em instituição de ensino ou que já concluiu o ensino médio.

Outro requisito para o recebimento da bolsa é que o candidato não seja beneficiário de nenhuma outra iniciativa governamental que envolva a concessão de benefício financeiro associado à formação e à produção artística, cultural ou esportiva. Ainda de acordo com o projeto, as inscrições para a bolsa deverão ocorrer uma vez por ano, mediante publicação em edital, e a seleção dos contemplados será feita por uma comissão formada por representantes do governo federal e de entidades vinculadas à comunidade artística nacional.

Ao apresentar o projeto, o senador Inácio Arruda argumentou que “é necessário valorizar artistas que se encontram em fase inicial de suas carreiras, uma vez que, pela falta de recursos, muitos talentos em diversas áreas não desenvolvem suas habilidades por não disporem de oportunidades para o aprimoramento e a integração ao cenário artístico e cultural do País”.

Já a senadora Lídice da Mata, em seu relatório, lembra que, embora existam outros mecanismos de concessão de bolsas no País, não há nenhuma com o perfil generalizante da proposta apresentada no PLS nº 404/ 2011: “No âmbito acadêmico, universidades e agências de fomento – como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) -, oferecem bolsas. Também em áreas específicas, como música, há conservatórios que as ofertam, ainda que modestamente. Mas para outras áreas – como as de artes cênicas e de literatura, por exemplo –, há carência de oferta de auxílio aos artistas em início de carreira”, declara.

O projeto tramita com decisão terminativa na Comissão e, se aprovado sem recursos, segue para a Câmara dos Deputados.

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Confira aqui alguns vídeos, entrevistas e fotos que mostram o trabalho de Lídice da Mata e acompanhe seus passos.

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