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Plenário do SenadoEm pronunciamento nesta terça-feira (18), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que é preciso entender o significado dos protestos populares em curso no país, que começaram em torno do aumento de tarifas de transporte, lembrando que o tema é recorrente nas ações do movimento estudantil e entre as classes menos favorecidas.

Para Lídice da Mata, a ausência de partidos políticos claramente identificados como líderes na manifestação também torna necessário compreender a crise de representação política por que passam os partidos existentes hoje no Brasil.

Lídice da Mata observou, no entanto, que os protestos atuais não são articulados pelas tradicionais lideranças estudantis, mas criados por um movimento que se articula nas redes sociais e que se expressa no momento em manifestações vigorosas, com pauta um tanto quanto confusa, mas que na sua essência expressa insatisfação com a qualidade de vida pela qual passa a juventude brasileira.

Lidice da Mata avaliou, porém, que as manifestações não negam as conquistas que foram realizadas pelo Brasil, nos últimos dez anos; com a retirada de mais de 30 milhões de pessoas da pobreza absoluta; nem a existência de políticas públicas de inclusão que buscam a igualdade social.

Lídice da Mata ressaltou que os manifestantes “querem que a política se expresse e se efetivar de uma outra maneira”

– Nós, que somos políticos, precisamos compreender isso também para compreender o limite da nossa ação, o limite da democracia representativa, os instrumentos de participação popular que estão sendo criados – afirmou.

Lídice da Mata observou que em 1988, quando o Congresso Nacional se abriu para uma mobilização social nunca vista antes, todos os segmentos da sociedade puderam apresentar sua pauta política durante um ano e meio. A Constituição, afirmou, acabou consolidando direitos, muitos dos quais não foram regulamentados ainda hoje.

Leia abaixo discurso na íntegra

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil inteiro registrou, os políticos brasileiros não são exceção em aqui registrar, as vigorosas manifestações que ocorreram no País, no dia de ontem, e buscamos entender o significado das ruas, Senador Antônio Carlos Valadares. Não tenho dúvida de que essas manifestações começaram com a discussão do aumento da tarifa do transporte de ônibus em São Paulo. Aliás, tema recorrente no movimento estudantil. Eu mesma, quando Presidente do DCE da Ufba, em 1981, participei intensamente de uma manifestação com o mesmo conteúdo. À época, era um movimento contra a carestia, e os estudantes foram à rua protestar contra o aumento do transporte coletivo.

O fato terminou inclusive com a demissão do prefeito de Salvador, porque naquela época não havia eleições direta para prefeito de capital, num famoso episódio que se caracterizou pelo chamado de quebra-quebra dos ônibus de Salvador. Em 2003, também em Salvador, durante 10 dias, a cidade foi parada pelo chamado movimento Revolta do Buzu, que tinha a mesma motivação de contestar o aumento no transporte coletivo da nossa cidade.

Esse é um tema que faz parte da vida e da história política do movimento estudantil brasileiro e também das camadas populares da nossa população.

No entanto, esse movimento hoje surge de maneira inovadora, não foi articulado pelas tradicionais lideranças das organizações estudantis, como a UNE, a Ubes, a Abes, os diretórios centrais de estudantes, os centros acadêmicos ou as centrais sindicais. Não. Foi criado por um movimento que se articula nas redes sociais e que se expressa, no momento devido, naquela manifestação vigorosa, sem lideranças tradicionais, com pauta um tanto quanto confusa, mas que, na sua essência, expressa insatisfação com a qualidade de vida, com a situação pela qual a juventude e o povo brasileiro passam.

Esta mobilização, na minha opinião, não nega as conquistas realizadas pelo Brasil, nos últimos 10 anos; ela não nega, em nenhum momento, o fato de termos feito uma transformação social em nosso País capaz de incluir mais de 30 milhões de pessoas que saíram da pobreza absoluta; ela não nega a existência de políticas públicas de inclusão social, de políticas públicas de igualdade, que buscam a igualdade social. Ela apenas afirma que quer muito mais, que quer mais e de uma outra forma, que a política precisa se expressar e se efetivar de outra maneira. E nós, que somos políticos, precisamos compreender isso para compreender o limite da nossa ação, o limite da democracia representativa, os instrumentos de participação popular ,novos ,que estão sendo criados. 

Em 1988, quando da Constituição Cidadã, o Congresso Nacional se abriu para uma mobilização, dantes nunca vista também, de todos os segmentos da sociedade brasileira, que apresentaram aqui a sua pauta política, durante um ano e meio debateram sobre ela, logo depois uma votação e uma modificação da estrutura da lei maior deste País, consolidando direitos, muitos deles ainda não regulamentados, ainda não efetivados.

Estamos, a todo momento, ainda passando por um processo de debate daqueles que perderam naquela Constituição e pretendem retomar teses derrotadas; como outros, que, numa situação nova, apresentam nova pauta de reivindicações e direitos a que precisamos estar atentos.

A não presença de partidos políticos claramente identificados como líderes dessa manifestação também torna necessário compreendermos a crise de representação política por que passam os partidos existentes hoje no Brasil.

É também necessário, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entender os movimentos. Num primeiro momento, uma manifestação pequena, que recebeu da mídia, assim como daqueles que assistiam àquele movimento agressivo, inicialmente, uma condenação; logo depois, com a percepção da capacidade de agregação que essa manifestação veio a ter, foram cerca de 300 mil brasileiros que se manifestaram ontem.

Recebi, há pouco, depoimento de uma jornalista baiana, dizendo da sua emoção ao ver de novo nas ruas mais de 10 mil pessoas reunidas, jovens, pessoas de idade, da nossa idade, que participaram de uma geração de movimentos de luta pela democracia, ao ver ressurgir a força desse movimento de rua.

Lembro-me do velho Ulysses Guimarães, do MDB histórico, que nos dizia: “Não nos afastemos das ruas!”.

E é buscando juntar essa lição antiga com a lição do presente que acho que nós temos que raciocinar.

As manifestações, em geral, não apontam que tenham acabado ou que vão acabar. Eu creio que durante a Copa das Confederações elas vão se repetir. Por quê? Porque a Copa das Confederações, de um lado, demonstra um esforço de investimento e de gasto governamental sem haver, do outro lado, o chamado legado, a chamada contrapartida para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, nas grandes cidades brasileiras, com as obras de mobilidade e de infraestrutura urbana.

Essas obras indispensáveis à conquista de uma vida melhor nas grandes cidades do nosso País não se realizaram por uma razão ou por outra. Elas atrasaram e não conseguiram, pelo menos neste momento, estar presentes, dando à população e à juventude dessas cidades a ideia de que a sua vida melhorou porque os serviços de transporte coletivos melhoraram, porque a mobilidade, a concentração da população naquela grande cidade terminou levando a que conquistasse melhores serviços de saúde e melhores serviços de educação, melhores serviços de segurança pública, numa sociedade em que ligamos a televisão ou abrimos os jornais, diariamente, e assistimos, todos os dias, a um crescente show de violência nas grandes cidades brasileiras.

A juventude brasileira é a principal vítima da violência a que estamos assistindo, dia a dia, nos grandes e nos pequenos centros urbanos, que também já começam a ser contaminados pela violência, também são protagonistas da violência, numa relação direta daquilo que deixamos de dar, como Estado, de oportunidades para esse adolescente, hoje jovem, em nosso País.

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