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Seminário na Câmara debate situação LGBTI+ no Brasil

Publicada em 18/06/2019

No próximo dia 25 de junho, a Câmara dos Deputados sedia o “XVI Seminário LGBT do Congresso Nacional – Memória, Verdade e Justiça: 50 anos da Luta LGBTI+”, em alusão aos 50 anos do Levante de Stonewall, marco internacional da luta LGBTI+. Naquele mês de junho de 1969, nos Estados Unidos, os dias foram de manifestação, resistência e insurgência contra os abusos, humilhações e violência física que o Estado e seu aparato repressivo – a polícia – dirigiam contra as comunidades LGBTs.

O seminário é uma iniciativa de partidos políticos e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara aprovou requerimento de autoria dos deputados Lídice da Mata (PSB-BA, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE) para integrar o evento. Na justificativa do pedido, os autores explicam que “a realização do seminário se consolida como uma tradição do Parlamento brasileiro e é uma oportunidade para parlamentares e sociedade acessarem a atualidade dos debates LGBTQI+, estabelecerem diálogos legislativos e se comprometerem com a defesa dos direitos civis, sociais e trabalhistas, das liberdades e do respeito à diversidade e à dignidade humana”. Os parlamentares esclareceram ainda que, no âmbito da Cidoso, o tema ganha relevância em função de poder abordar o envelhecimento das pessoas LGBT, bem como o combate à violência contra esta parcela da população. “Nesses 50 anos, desde o Levante de Stonewall, a população LGBTQI+ continua a sofrer grande discriminação e perseguição por sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Se, por um lado, é possível contabilizar vitórias, por outro, a violência, institucional ou perpetrada nas ruas, ainda é uma realidade em muitas partes do mundo. Atualmente, a homossexualidade ainda é considerada crime em 73 países e 13 dessas nações preveem pena de morte”, afirma Lídice da Mata, presidente da Cidoso.

Dados de 2017 do Grupo Gay da Bahia (GBB), apontam que uma pessoa LGBTQI+ é assassinada a cada 19 horas em território brasileiro. Em todo o mundo, o Brasil é o país que mais mata trans, travestis e transexuais. “É importante destacar que esse monitoramento é realizado por estudiosos e militantes numa tentativa de lutar contra a invisibilidade dos dados oficiais, visto que as instituições públicas do País não possuem estatísticas consistentes sobre essa população, no que tange à demografia e também às violências sofridas”, informam os parlamentares no pedido de participação da Cidoso no seminário.

Além da Cidoso, também participam do evento as comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Programação – Às 10h30 está prevista rodada de apresentação da memória do movimento, sobre o tema “Memória: De onde viemos?”, um resgate histórico do contexto do Levante de Stonewall, nos Estados Unidos; de resistência à ditadura civil-militar; e de constituição e organização dos coletivos precursores do movimento LGBT no Brasil e em outras partes do mundo.

Às 14 horas, o foco dos debates será a conjuntura sobre as questões que envolvem o espectro das orientações sexuais e identidades de gênero no plano da sociedade e das relações com o Estado; mudanças institucionais em curso nos últimos anos e, em especial, com a posse do novo Presidente da República.

Fechando o seminário, às 17 horas, os debates terão como tema as perspectivas de avanço na conquista de direitos; extremismos e resistência no Brasil e no mundo; o papel dos novos movimentos sociais, com destaque para a cultura, mulheres, negritudes e juventudes. O seminário contará, ainda, com apresentação artística de Ikarokadoshi, jornalista, apresentador de TV no programa “Drag me as a Queen” no Canal E!, premiado como o melhor reality show de 2018, no Rio 2C. Eleito em 2010 pela G Magazine como um dos cinco melhores artistas, melhor performance de São Paulo no ano de 2014 pelo Prêmio Papo Mix e escolhido pela Billboard e Revista Americana Out como uma das drags queens mais conhecidas no mundo.

Além deste evento, nesta edição haverá sessão solene para celebrar a data, no Plenário Ulysses Guimarães, e exposição cultura na Universidade de Brasília (UNB). O seminário acontece das 9 às 19 horas, no auditório Nereu Ramos. Informações pelo telefone (61) 3215-9978.

Confira aqui a programação completa do seminário!

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