A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um apagão no setor, o que prejudicaria, sobretudo, a população mais carente.
Lídice ressalta que o fundo garante o pagamento dos professores e profissionais da Educação, aquisição de livros e materiais didáticos, além de veículos para o transporte gratuito de estudantes, dentre outros benefícios. “Estamos correndo um risco de apagão no setor, pois mais de 60% dos recursos da Educação Básica vêm do fundo que garante o ensino público em mais de 85% dos municípios brasileiros. Em resumo, a cada R$ 10 investidos nos primeiros anos escolares, R$ 4 vêm do Fundeb”, afirma a deputada.
Na pauta de discussão desde 2015, proposta prevê uma progressão do percentual de financiamento do governo, com 12,5% de complementação em 2021, com previsão de chegar a 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.
Em Salvador, a taxa de utilização do fundo chega perto dos 65%.