A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) reuniu nesta sexta-feira (24/9) 20 parlamentares de diferentes partidos, entre vereadoras, vereadores e deputadas estaduais, para debater a importância da implantação de Procuradorias da Mulher nos municípios baianos. Esta foi a primeira de uma série de reuniões que Lídice, que é procuradora adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, quer promover para incentivar as Câmaras Municipais a implantarem esses colegiados de combate à violência contra mulheres.
Participaram a secretária de Políticas para Mulheres da Bahia; Julieta Palmeira; as deputadas estaduais Fabiola Mansur (autora do projeto que cria a Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia); Neusa Cadore e Maria Del Carmen. Também prestigiaram o encontro pela Câmara Municipal de Salvador, que já tem Procuradoria da Mulher instalada, os vereadores Maria Marighella e Silvio Humberto.
Pelas Câmaras Municipais, a reunião virtual contou com as presenças das vereadoras Maria de Fátima – Fafá do Senhorinho, Professora Angélica e o vereador Junior Borges, presidente da Câmara de Camaçari; Viviane Sampaio (Vitória da Conquista); Renilza Melo (São Francisco do Conde), representada pela assessora Jéssica Rodrigues Lopes Gadea; Lourinete de Barros Santana, Eliege (Catu); Moana Meira (Jequié); Simone Matos e Professora Norma (Euclides da Cunha); e, por Alagoinhas, Luma Menezes, Juci Cardoso, Raimunda Florencio, Jaldice Nunes e o presidente da Câmara, vereador José Cleto dos Santos Filho.
“Esta foi uma primeira reunião. Faremos outras, com mais vereadoras e vereadores. E colocamos a equipe da Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher, à disposição para orientar as parlamentares e tirar dúvidas sobre a implementação das Procuradorias nas Câmaras Municipais”, explicou Lídice.
O encontro, coordenador por Lídice, faz parte de uma ação de promoção da defesa dos direitos das mulheres, da Secretaria da Mulher da Câmara, por meio da Procuradoria da Mulher. Em mensagem enviada às participantes, a procuradora da Mulher da Câmara, deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL), parabenizou as vereadoras pelo engajamento e mobilização para implantar Procuradorias em seus municípios. “O trabalho da Secretaria da Mulher tem sido incansável para apoiar, orientar e fomentar a instalação de novas Procuradorias da Mulher em todo o Brasil, atualmente presente nas Assembleias de 16 unidades da Federação”, afirmou.
Em âmbito municipal, são 170 em todo o País e apenas oito na Bahia: Alagoinhas, Barreiras, Euclides da Cunha, Guanambi, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mutuípe e Salvador. “Apesar da ampliação do debate sobre a participação feminina nos espaços institucionais, a cena política continua predominantemente masculina. E a violência contra as mulheres cresce assustadoramente, daí a importância de serem criadas mais Procuradorias”, afirmou Lídice, esclarecendo também que a função desse órgão é zelar pelo atendimento e defesa das mulheres e o aumento da representação feminina na política.
No Brasil, a cada minuto, oito mulheres foram agredidas em 2020. Pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelou que ao menos 17 milhões de brasileiras (24,4%) sofreram algum tipo de violência ou agressão durante a pandemia de Covid-19. O percentual de mulheres agredidas em 2020 indica que uma, a cada quatro mulheres com idade acima de 16 anos, foi atacada física, psicológica ou sexualmente no primeiro ano da crise sanitária. A situação se agravou pela dificuldade de denúncias presenciais o que impacta, também, os registros e notificações de ocorrências.
Para criar uma Procuradoria da Mulher, primeiro é necessário apresentar e aprovar um Projeto de Resolução na Câmara Municipal. “Vamos enviar modelo para orientar as vereadoras que quiserem apresentar projeto. E estamos finalizando também uma cartilha, com orientações e informações sobre “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”, a ser enviada a todas as Câmaras Municipais, informou Lídice.