A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) será agraciada com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, no próximo dia 11 de agosto, em Brasília. Instituída em 1970, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho homenageia personalidades, juristas e instituições que tenham se destacado pelo seu trabalho na sociedade e por suas atividades em prol da Justiça do Trabalho e ramos do Direito.
Concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Ordem é constituída de seis graus: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A indicação (fundamentada) para a condecoração só pode ser feita por ministro do TST e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, formado por seis membros. A solenidade de entrega da condecoração será realizada às 17 horas, na área externa do bloco B do TST.
Agraciados – Além da senadora Lídice da Mata, serão agraciados os ministros Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti; os senadores Eduardo Braga, Vanessa Grazziotin, Walter Pinheiro e Pedro Taques; os deputados federais Osmar Serraglio, Sandra Rosado e Fabio Trad; o ministro do STJ, Mauro Luiz Campell Marques; a desembargadora do TRT 5ª Região (Bahia), Maria Adna Aguiar do Nascimento; o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (BA), Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho; o médico Drauzio Varella; o ator José de Abreu; o jornalista Marcelo Canellas; entre outras personalidades. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento Humanos Direitos (Mhud, organismo não governamental criado em 2002) serão as duas instituições homenageadas este ano. Em 2013, o Grupo Olodum recebeu a condecoração.
Sobre a Ordem – A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída em 1970, destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, tenham contribuído para o engrandecimento do País, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia. Agracia, ainda, instituições civis e militares. Ela é conferida em seis graus: Grão Colar, Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Pode haver também promoção, de um grau para outro. A indicação (fundamentada) para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho só pode ser feita por Ministro do TST, e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto de seis membros: Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral, Ministro Decano e mais dois Ministros, eleitos pelo Órgão Especial, para mandato de quatro anos. O número de agraciados é fixado a cada ano. Atualmente, o Conselho da Ordem está constituído pelos ministros Antonio José e Barros Levenhagen, presidente do TST (Grão-Mestre); Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente; João Batista Brito Preira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; João Oreste Dalazen, decano; ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e ministro Renato de Lacerda Paiva.