A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) participa nesta segunda-feira (4/5) de debate sobre a redução da maioridade penal, às 20 horas, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Contrária à redução, a parlamentar baiana integra uma frente progressista em defesa dos direitos humanos e dos trabalhadores no Senado.
Sobre o evento – Segundo os organizadores do evento, o objetivo é promover um debate interdisciplinar sobre o tema, em diferentes perspectivas como a do Direito, da Criminologia, da Assistência Social, da Psicologia e da Psiquiatria. Além da contribuição de acadêmicos, participam profissionais que atuam no sistema penal e na área da infância e da adolescência e parlamentares.
Sob coordenação científica das professoras Alessandra Prado e Cristiana Santos, o evento está sob a organização do grupo de pesquisa Repensando o Direito Penal Contemporâneo e Centro Acadêmico da Faculdade de Direito. Confira a programação completa:
8h – Abertura
8h20 – É possível reduzir a maioridade penal?
Prof. Dr. Miguel Calmon (Professor da Faculdade de Direito da UFBA, Procurador do Estado da Bahia, Advogado)
Prof. Ms. André Luiz Batista Neves (Professor da Faculdade de Direito da UFBA, Procurador da República)
9h às 9h40 – Debate
9h40 – É adequado reduzir a maioridade penal?
Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim (Professora da Faculdade de Direito da UFBA)
Dra. Claudia Mascarenhas (Psicóloga, Diretora do Instituto Viva Infância, Membro da Rede Nacional Primeira Infância)
Dr. Davi Galo (Promotor de Justiça)
Bel. Claudenice Teixeira Cerqueira Mayo (Delegada Titular da Delegacia do Adolescente Infrator – DAI)
11h às 12h – Debate
18h30 – A redução da maioridade é uma solução para conter o aumento da criminalidade?
Ana Claudia Nascimento (Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude)
Bel. Iracema Jesus da Silva (Delegada da Policia Civil e Mestre em Segurança Pública)
Profa. Dra. Ivete Santos (Psiquiatra e Professora da Faculdade de Medicina da UFBA)
Prof. Dr. Riccardo Cappi (Sociólogo e Professor da Faculdade de Direito da UNEB e UEFS)
19h50 às 20h20- Debate
20h20 – O que pensam nossos parlamentares?
Senadora Lídice da Mata (PSB)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM) (a confirmar)
21h às 22h – Debate
