Foto: Pedro França (Agência Senado)
Lídice vai pedir retomada do projeto que regulamenta profissão de capoeirista
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19/5) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural. Segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura anterior, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica. O projeto foi aprovado em decisão terminativa e segue para exame na Câmara dos Deputados. Porém, pode ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade.
O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu apoio para introduzir duas alterações no texto, a primeira para a troca do termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a possibilidade de oferta de aulas de capoeira inclusive para crianças do ensino infantil. A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de Educação Física. De acordo com Otto Alencar, a subordinação iria limitar as possibilidades de aproveitamento da cultura da capoeira no âmbito escolar. Ele lembrou que diversas escolas têm utilizado, por exemplo, recursos didáticos fornecidos pela capoeira em atividades nas áreas de Música, Artes Cênicas e, até mesmo, na Educação Ambiental. Assim, entendeu o senador, que deve ficar a critério da escola, no contexto de seu plano pedagógico, definir como se dará a inserção do profissional de capoeira em sua programação didático-pedagógica. Durante a votação, o senador baiano entregou um berimbau e tocou para o presidente da Comissão, senador Romário (PSB-RJ).
Senador Otto Alencar toca berimbau para presidente da CE, senador Romário
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que, no Senado, já relatou outros projetos relacionados à atividade da capoeira, parabenizou o colega da bancada baiana e destacou uma diferença importante nesse projeto em relação a outros que tratam do ensino da capoeira. “Este projeto não subordina o profissional da capoeira a nenhum tipo de Conselho, apenas exige que o profissional da capoeira tenha algum acompanhamento de um profissional de Educação Física”, reforçando que o profissional da capoeira não se forma em faculdades de Educação Física, mas sim na roda de capoeira. “Há uma grande luta para que isso seja mantido e reconhecido pelo Estado brasileiro”, lembrou Lídice.
Lídice lembrou ainda que o senador Otto se formou nas rodas de capoeira, respeitando as tradições do Mestre Bimba, da capoeira regional: “Assim, a capoeira e o mestre de capoeira são reconhecidos na sua prática de ancestralidade, de um conhecimento que passa de um para outro, e não dentro de uma faculdade de Educação Física. É claro que estudantes e profissionais de Educação Física podem praticar capoeira e podem até virar mestres de capoeira. No entanto, eles se fazem mestres na roda de capoeira”.
Durante a defesa do projeto, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) perguntou à Lídice se era possível praticar capoeira na educação infantil. E Lídice confirmou, exemplificando que sua neta, de três anos, já faz capoeira na escola, e seu outro neto, de apenas um ano e meio de idade, também já ensaia e imita a irmã no jogar da capoeira, no “aú” da capoeira.
Lídice aproveitou para salientar que com a mudança da legislatura, vai pedir a continuidade da discussão do projeto (PLC 31/2009) que regulamenta a carreira da capoeira para que se possa debater uma modificação na legislação que permita, principalmente, o reconhecimento dos mestres de capoeira de todo o País.