A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi homenageada pelo presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Sant’Ana por conta do seu empenho na articulação da MP do Futebol, sancionada no último dia 7 pela presidente Dilma Rousseff. Lídice recebeu do mandatário tricolor um exemplar do novo uniforme do clube, lançado na última sexta-feira.
Além da MP, a senadora Lídice também defende uma melhor redistribuição das cotas de televisão, bem como das transmissões dos jogos, sobretudo dos clubes baianos. Na opinião da parlamentar, o atual modelo propicia uma concorrência desleal e desequilibra a balança em favor dos clubes do Sul e Sudeste. Para o presidente do Bahia, Marcelo Sant’Ana, ter um campeonato justo significa buscar o equilíbrio e a competitividade em áreas diversas. “Não adianta ter pontos corridos, que é o melhor tecnicamente, e viciar o campeonato com a discriminação financeira das cotas de TV.
Com relação à MP do Futebol, Lídice da Mata acredita que a nova lei valoriza a transparência nas gestões de clubes e agremiações esportivas e institui mecanismos que permitem maior fiscalização por parte do Estado e da sociedade. “A nova legislação vai funcionar como uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para clubes e entidades esportivas”, disse.
Segundo a senadora baiana, a nova lei representa uma “verdadeira reforma no futebol brasileiro”. Agora para se inscrever em certames e competições, os clubes terão que estar em dia com todas as obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias, lembra Lídice. O ex-presidente do Bahia, Fernando Schimidt, afirmou que a MP terá um papel importante, pois com ela as agremiações esportivas poderão parcelar seus débitos e, para isso, devem aderir ao Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut).
Outro aspecto destacado pela senadora é a criação de um fundo que lança as bases para promover a formação de atletas. “Esse item é extremamente importante, considerando que estamos em um ano que antecede à realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas Rio 2016”, lembra a parlamentar. O investimento na formação de atletas e no futebol feminino, assim como a oferta de ingressos a preços populares serão obrigações para os clubes que aderirem ao Profut.
Também fica estabelecida a criação de uma comissão fiscalizadora, que irá verificar o cumprimento da lei e sugerir aperfeiçoamentos.