Projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) inclui bioma em lista prioritária de recursos
Um dos principais biomas da Região Nordeste do Brasil, a Caatinga tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação e somente 1,3% tem sua proteção integral. A meta nacional é que 10% da área Projeto de lei (PLS 578/2015) apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) requer a inclusão do bioma na repartição dos recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O projeto altera artigo da Lei nº 7.797/1989 que estabelece que seja dada prioridade na aplicação de recursos do Fundo aos projetos que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal ou no Pantanal Matogrossense.
Segundo a parlamentar baiana, os números atuais estão abaixo da meta nacional de 10%, conforme compromisso do Brasil como signatário da Convenção Internacional de Diversidade Biológica. “Isso mostra que é preciso direcionar mais esforços para garantir a preservação da caatinga”, enfatiza a senadora.
Em tempos de crise de abastecimento de água e com os graves períodos de seca enfrentados pelo semiárido, a garantia de mais recursos para a preservação da Caatinga contribuirá para a manutenção dos recursos hídricos das várias bacias hidrográficas situadas no bioma.