Medida valerá durante as Olimpíadas, mas parlamentar baiana quer ampliá-la
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) vai solicitar urgência na tramitação no Senado do projeto que dispensa a exigência de visto de turistas estrangeiros durante as Olimpíadas 2016, aprovado nesta quinta-feira (1º), pela Câmara dos Deputados.
O PL 3161/15 será válido apenas para os turistas estrangeiros que viajarem ao Brasil para acompanhar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro.
Se entrar em vigor, a dispensa temporária do visto prévio será garantida para o estrangeiro que entrar no país até o dia 18 de setembro de 2016, pelo prazo máximo de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada em território nacional. Entretanto, a parlamentar baiana defende que a medida seja extensiva a qualquer período, pois acredita que o turismo é uma das principais alavancas para reerguer a economia brasileira neste período de crise.
A proposta abre uma exceção na legislação brasileira, que segue o princípio diplomático de reciprocidade, pelo qual o Brasil deve exigir visto dos nacionais de países que exigem visto de brasileiros.
O texto aprovado pelos deputados estabelece ainda que a liberação do visto não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para assistir a qualquer evento dos jogos.