Em busca da igualdade de gênero e em defesa dos direitos das mulheres, a bancada feminina vai entregar ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, em data a ser agendada, uma lista de projetos prioritários. As propostas foram definidas em reunião que contou com a presença de parte das senadoras da Casa, incluindo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Entre as nove propostas que devem ganhar tramitação mais ágil, na avaliação da bancada feminina, está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2017, da senadora Regina Sousa (PT-PI), que garante às mães e recém-nascidos o direito a transporte depois do parto. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Regina classifica a proposta como um bom meio para que nascidos e suas mães não se exponham a riscos desnecessários em período muito delicado de suas vidas. “Pode parecer uma coisa simples, mas não é. A mulher acaba de dar à luz e 24 horas depois sobe em um ônibus alto com a criança no braço, com suas sacolas e pertences. Isso é muito grave”, alertou.
Amamentação – Outra matéria que merece a atenção do Congresso, de acordo com as senadoras, é o PLS 514/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que torna crime a violação do direito à amamentação em público. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde setembro do ano passado.
Livrar a empregada gestante ou lactante do trabalho em condições ou locais insalubres é outra preocupação das senadoras. É o que estabelece o PLS 228/2017, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), que busca reparar prejuízos à saúde da mulher e do bebê decorrentes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
Debates – Além de defender a aprovação urgente de mudanças à legislação, a bancada feminina, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e de outros órgãos do Parlamento, promoverá uma série de ações e eventos para fortalecer o poder da mulher nos ambientes de relações de trabalho, educacionais e domésticos. Entre as atividades que deverão ganhar corpo no segundo semestre está o projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas. A ideia é fomentar debates nos estados e no Distrito Federal sobre promoção da igualdade de gênero e raça.