A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21/11), por unanimidade, o PL 7613/2017, com origem no PLS 578/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). O projeto determina a inclusão de projetos de proteção da caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. Na Câmara, o projeto ainda será avaliado pelas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo a autora, a caatinga ocupa área de mais de 844 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 11 por cento do território nacional. “São cerca de 27 milhões de pessoas vivendo na região, sendo que a maioria depende dos recursos da caatinga para sobreviver”, frisou a senadora. A parlamentar baiana também informa que o uso crescente da utilização de plantas da caatinga para a produção de remédios contra doenças, como dengue, zika e chikungunya e o desenvolvimento de biopesticidas a partir de plantas nativas deste bioma, como a umburana e a cutia, são demonstrações da importância da caatinga e que levam à necessidade de sua preservação. Por isso a iniciativa da senadora de incluir, no Fundo Nacional de Meio Ambiente, de prioridade de aplicações de recursos financeiros na caatinga.
Confira falas da senadora Lídice da Mata sobre o projeto:
Proteção às áreas de caatinga deve ser ampliada com recursos do Fundo do Meio Ambiente
“Passou da hora de salvar a caatinga”, diz Lídice da Mata
Lídice da Mata defende medidas para a conservação do bioma Caatinga
21/11/2018 – Assessoria de Imprensa