A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) promove nesta quarta-feira, 3 de abril, seminário para debater os impactos da reforma da Previdência junto à população idosa. O evento ocorrerá após a reunião deliberativa ordinária do Colegiado, agendada para às 13h30, no Plenário 14.
O seminário é iniciativa da presidente da Comissão, deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), que teve seu requerimento aprovado no dia 27 de março, com subscrição das deputadas federais Carmen Zanotto (PPS/SC) e Tereza Nelma (PSDB/AL). O objetivo é analisar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 06/2019 que trata da reforma da Previdência, pauta urgente e que deve se configurar como a mais importante na agenda legislativa deste ano. Em que pese esta pauta afetar a todos os trabalhadores e trabalhadoras do País, cabe à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa se debruçar sobre o tema no que se refere, em particular, às pessoas idosas. No momento de suas vidas em que mais precisam de suporte econômico-financeiro, de saúde e apoio social, as modificações propostas pelo governo federal irão afetar diretamente a qualidade de vida dessa população.
Cabe ainda aos membros desta Comissão refletirem sobre os impactos da reforma da Previdência não apenas em relação aos que hoje já se encontram nessa faixa etária, mas, também, à futura geração de aposentados. Pesquisa recente divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que pelo menos 21% da população idosa que já se aposentou ainda continua trabalhando para complementar sua renda. A proposta deste seminário visa, assim, avaliar as possíveis consequências da proposta da reforma da Previdência especificamente junto à população idosa, rural e urbana.
Para discutir a temática foram convidados o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Estatuto do Idoso; um representante da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares; um representante do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; um representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); e um representante do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa. Aqueles que desejarem acompanhar e participar do seminário, poderão fazê-lo pelo Portal do E-Democracia da Câmara dos Deputados.