Brasília – 11/11/2019 – A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) lançou esta semana revista com prestação de contas dos primeiros meses de mandato nesta legislatura na Câmara dos Deputados. Nome de respeito na política baiana, Lídice retornou à Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano para mandato da legislatura 2019-2023, após representar a Bahia no Senado Federal por oito anos (2011-2019). Eleita com 104.348 votos, Lídice teve eleitores em praticamente todos os 417 municípios do Estado e, ao assumir, disse que assumiu, neste novo desafio, o mesmo compromisso que norteou seus mais de 30 anos de vida pública: estar ao lado do povo da Bahia.
Confira a revista !
Esta é a terceira vez que Lídice é eleita deputada federal. A primeira foi em 1986, durante a Assembleia Nacional Constituinte, após passagem marcante pela Câmara Municipal de Salvador. Na Constituinte, a parlamentar foi uma das mais destacadas integrantes da bancada feminina, conhecida como “bancada do batom”, apresentando 196 emendas, com 32 aprovadas na elaboração da nova Constituição Federal de 1988.
Após concluir seu primeiro mandato como deputada federal, em 1990, Lídice retornaria à Câmara dos Deputados em 2007, depois de ter sido a primeira prefeita mulher de Salvador (1993-1996) e deputada estadual (1998-2006). Na sua segunda passagem pela Câmara, em Brasília, Lídice presidiu a Comissão de Turismo e foi coordenadora da bancada da Bahia, tendo grande protagonismo, o que lhe garantiu uma candidatura vitoriosa ao Senado em 2010.
Atuação destacada – Na publicação, Lídice apresenta as principais ações do mandato nos dez primeiros meses de 2019, começando pelo destacado papel na luta contra a reforma da Previdência – como membro do PSB na comissão especial do tema. Após a votação da reforma, a deputada baiana afirmou: “Lutamos ao máximo para diminuir os impactos dessa reforma nefasta. Os brasileiros já assistiram a um filme parecido com a reforma trabalhista, que suprimiu vários direitos e não gerou os postos de trabalho prometidos”. Ela também ressaltou o esforço da bancada socialista em dar continuidade à resistência de oposição ao projeto do governo federal: “O PSB conseguiu algumas conquistas ao aprovar destaques e tentar diminuir um pouco o impacto negativo que a reforma tem sobre trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, declarou.
Ainda no começo da legislatura, Lídice assumiu a vice-liderança do PSB e também do bloco da Minoria na Câmara. Em março, foi eleita presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa da Câmara. Neste colegiado, relatou e apresentou vários projetos, entre os quais se destaca o PL 3014/2019 – que pretende tornar obrigatório o atendimento domiciliar de idosos (home care) via planos de saúde (juntamente com os deputados socialistas Denis Bezerra, do Ceará, e Rosana Valle, de São Paulo); e outro – PL 2770/2019 – também com o deputado cearense Denis Bezerra, que propõe, em caso de rescisão do contrato de plano de saúde de beneficiário idoso por não pagamento da mensalidade, que seja obrigatório comunicar previamente um familiar ou pessoa indicada.
No mês de agosto, Lídice relatou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que mudou o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. Também promoveu, no mesmo mês, audiência em Salvador para discutir as políticas públicas de assistência às pessoas com mais de 60 anos na Bahia. O encontro foi realizado na Assembleia Legislativa (Alba).
Em setembro, Lídice da Mata foi eleita relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que irá investigar os ataques à democracia no Brasil com a proliferação de notícias falsas, bem como os impactos das chamadas “fake news” na vida das pessoas. O plano de trabalho apresentado pela relatora prevê três eixos investigativos: Fake News, Democracia e Eleições; Cyberbullyng e os ataques à dignidade humana; e Proteção de Dados Pessoais. A CMPI tem como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
A revista de balanço da atuação de Lídice trás, ainda, informações sobre atuação junto às Frentes Parlamentares; reuniões com grupos parlamentares de amizade de países como Cuba e China; matéria sobre reapresentação de projeto que aumenta o teor de cacau puro nos produtos à base de chocolate; prêmios e comendas recebidas pela deputada baiana – como a Comenda 2 de Julho, o título de Cidadã de Andaraí e Comenda São Jorge de Ilhéus. Fechando a publicação, uma seleção de fotos e notas sobre visitas, resultados da aplicação de emendas orçamentárias e atividades em Salvador e vários municípios baianos.
Para o próximo ano, Lídice lembra que o trabalho continuará intenso: “Além de atuar nos interesses da Bahia e sugerir novas pautas importantes, vamos continuar a enfrentar os desafios para garantir a manutenção da democracia e a luta contra retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas”.