PSB na Câmara
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News realiza, nesta quarta-feira (5), a primeira reunião deliberativa de 2020. A relatora do colegiado, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), elencou os desafios a serem enfrentados nesta segunda etapa de trabalho. “Vamos ouvir plataformas digitais, operadoras de telefonia e elaborar um relatório com recomendações de atitudes que alcancem o Supremo Tribunal Eleitoral e também a sociedade. Precisamos enfrentar essa prática nefasta à nossa democracia.”
A deputada ressaltou ainda a necessidade de pensar em uma legislação que regulamente o setor. “Não é um desafio fácil, nenhum país no mundo tem ainda uma legislação capaz de barrar ou regulamentar essa prática. Para viabilizar uma legislação, por exemplo, é preciso regulamentar a ação das ferramentas como facebook, whatsapp e instagram, mas isso não seria invadir a liberdade de expressão? É um tema que divide especialistas já ouvidos pelo colegiado”, afirmou Lídice.
A CPMI foi criada em setembro de 2019 e desde então sofre grande resistência da base governista no Congresso. O colegiado investiga a suspeita da prática de fake news nas eleições de 2018, além do cyberbulling, do aliciamento de crianças nas redes e da privacidade de dados.
“A Comissão tem o objetivo de investigar quem tem o papel de usar este instrumento de desinformação para atacar a sociedade brasileira, as instituições democráticas e tirar proveito disso. O que investigamos até agora deixa clara a existência, na campanha eleitoral de 2018, de pessoas da base bolsonarista que reproduziam desinformação e notícias fraudulentas com o objetivo de atacar o processo eleitoral”, disse a relatora. A socialista acrescentou ainda que há reiterada acusação da existência dentro do Governo do chamado gabinete do ódio, que tem o objetivo de criar e disseminar notícias falsas contra pessoas ou instituições.