A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), juntamente com outros parlamentares do Colegiado, encaminhou nesta segunda-feira (23/03) aos ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Damares Alves, da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, ofício (Cidoso 05/2020) solicitando prioridade na liberação de recursos orçamentários para atendimento às pessoas idosas, face à pandemia do Covid-19, principalmente aquelas que vivem em sistema de “asilamento”, nas chamadas instituições de longa permanência.
A Cidoso aprovou e indicou no ano passado emenda no valor de R$ 502 milhões para a proteção social especial. No entanto, desse montante, apenas 300 mil reais foi acatado pelo relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sendo 255 mil reais para custeio e 45 mil reais para investimento, valores correspondentes à emenda de Comissão (RP 8). É esse total (300 mil reais) que os membros da Comissão pedem liberação imediata para programas voltados aos idosos em instituições de longa permanência .
No documento, a parlamentar alerta que os transtornos que o combate ao Covid-19 impõem atingem diretamente e de forma crítica a população idosa brasileira e lembra que a Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como o Ministério da Saúde, já divulgaram que são as pessoas idosas um dos principais grupos vulneráveis aos efeitos do vírus. A taxa de mortalidade dos países onde a epidemia se instalou primeiro corrobora tal dado.
De acordo com o IBGE (dados de 2018), no Brasil em torno de 100 mil pessoas idosas moram em ILPIs – instituições de longa permanência para idosos (antes chamados aqui de asilos e abrigos). Desse total, pelo menos 60 mil estão em instituições públicas e filantrópicas. O isolamento se aprofunda agora com a pandemia. Estudos internacionais apontam que a taxa de mortalidade do coronavírus aumenta de acordo com a idade: de 3,6% entre 60 e 69 anos, sobe para 14,8% entre infectados com mais de 80 anos de idade. Não receber visitas ou reduzi-las ao mínimo é uma medida necessária, mas que impacta ainda mais o isolamento das pessoas nessas instituições.
Lídice aponta que o momento é de unir esforços extremos e de medidas assertivas. “Com a aprovação pelo Congresso Nacional do estado de calamidade pública, aliada às ações de restrição de circulação de pessoas e recomendação de confinamento domiciliar, é compreensível que os governos estaduais fechem por tempo indeterminado os centros-dia. Diante disso, é importante voltarmos nossa atenção às pessoas idosas que se encontram em regime de asilamento nas instituições de longa permanência espalhadas pelo País”, diz o documento ofício.
Com o confinamento social, esses idosos irão parar de receber visitas de seus familiares e poderão ter agravada sua condição física e emocional. “Desta maneira, solicitamos que os recursos das emendas ao Orçamento 2020 aprovados na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e destinadas a ambos os Ministérios sejam imediatamente liberados e destinados a programas que possam auxiliar essas instituições”.
Ao fechar o documento, a Comissão reitera compromisso em auxiliar o Poder Executivo no que for possível para que seja superada esta crise de saúde mundial, auxiliando e protegendo as pessoas idosos com esforços irrestritos. Assinam conjuntamente o ofício, além da presidente, Lídice da Mata (PSB-BA), os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Rosana Valle (PSB-SP), ambos vice-presidentes da Cidoso; Leandre (PV-PR), Felício Laterça (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Dulce Miranda (MDB-TO), Norma Ayub (DEM-ES), Teresa Nelma (PSDB-AL), Fred Costa (Patriota-MG) e Vilson da Fetaemg (PSB-MB).