Projeto de lei de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) prorroga até 2030 a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o País. Além disso, a proposta (PL 5092/2020) determina condições especiais para a exibição de obras cinematográficas nacionais de longa metragem premiadas em festivais e concursos no Brasil ou no exterior, que podem ficar em cartaz por mais tempo. O objetivo da proposição, segundo a autora, é assegurar uma reserva de mercado para o produto nacional frente à maciça presença de obras estrangeiras nas salas de cinema do País.
A obrigatoriedade da chamada cota de tela para exibição de obras brasileiras está prevista em medida provisória de 2001, mas será encerrada em 2021. “É indispensável garantir que o audiovisual brasileiro continue galgando espaço e, dessa forma, possa continuar a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País”, argumenta Lídice.
De acordo com o projeto, as regras seguem como é previsto hoje na medida provisória, com o número de dias para exibir as obras brasileiras sendo fixado anualmente por decreto editado pela ANCINE, ouvidas as entidades representativas de produtores, distribuidores e exibidores. A novidade são as condições especiais que devem ser estabelecidas no mesmo decreto para filmes brasileiros que tenham sido premiados em festivais, podendo estabelecer um período de exibição até 50% superior às demais obras.
Segundo a socialista, os filmes nacionais ainda são pouco vistos em relação aos filmes estrangeiros em cartaz, mesmo com a produção nacional ganhando selos de qualidade de importantes festivais internacionais. “O filme Bacurau recebeu o Prêmio do Júri no Festival de Cannes e foi escolhido como Melhor Filme na principal mostra do Festival de Cinema de Munique, na Alemanha. Além desses, o longa conquistou outros três prêmios no 23º Festival de Cine de Lima, no Peru: Melhor Filme, Melhor Direção e Prêmio da Crítica Internacional. Diante disso, é importante que filmes como esses tenham maior visibilidade, para que os brasileiros tenham a oportunidade de conhecê-los e, a partir deles, passe a valorizar, apreciar e assistir aos filmes nacionais com mais frequência”, afirma.
O cinema é uma importante ferramenta formadora de identidade, segundo Lídice da Mata. Ela cita o exemplo dos Estados Unidos que usam a indústria cinematográfica para disseminar seus valores e cultura em todo o mundo. “Nosso país possui uma diversidade cultural riquíssima. É preciso que as produções cinematográficas de qualidade que estão sendo produzidas nas diferentes regiões sejam mais conhecidas, apreciadas e divulgadas. A prorrogação da atual política de cota de tela assegurará permanência mais prolongada nas salas de exibição, permitindo que uma fatia maior do público conheça as obras premiadas”, completa.
Com informações do Portal da Liderança do PSB na Câmara.
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