O ano legislativo começou efetivamente em 1º de fevereiro e, já na primeira semana, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou quatro proposições. De iniciativa da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), com assinatura de Lídice e outros 18 deputados, foi proposta por meio do requerimento (REQ 50/2021) a realização de sessão solene em homenagem ao Instituto Butantã e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional.
Já o Projeto de Lei PL 70/2021, de autoria dos deputados socialistas Bira do Pindaré (MA), Lídice da Mata (BA), Vilson da Fetaemg (MG), Mauro Nazif (RO) e Camilo Capiberibe (AP),estabelece prioridade de imunização contra a Covid-19 às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Outro projeto, o PL 54/2021, de iniciativa da deputada Tabata Amaral (PDT/SP), com coautoria de Lídice e 167 outros deputados, cria incentivo financeiro a estudantes do ensino médio dentro do programa Bolsa Família.
Juntamente com o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), Lídice protocolou requerimento REQ 2/2021 pedindo urgência para a votação do PL 5.638/2020, que trata de ações emergenciais para o setor de eventos em função da pandemia. Diversos deputados apoiam a iniciativa e, pelo PSB, assinam também o requerimento os deputados Ricardo Silva (SP), Rafae4l Motta (RN). Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE) e Danilo Cabral (PE).
Acesse a integra das proposições:
REQ 50/2021
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2268970
PL 70/2021
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2268714
PL 54/2021
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2268691
REQ 2/2021
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=2268683
Com informações da Câmara dos Deputados.