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Pelo Projeto, propõe-se alterar a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para…

Com isso, Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Felipa e João das Botas, símbolos da saga…

  Uma emenda parlamentar, no valor de R$ 499 mil, da senadora Lídice da Mata…

  A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta sexta-feira (20), em entrevista ao seu…

Sancionado em 1990, o Código de Defesa do Consumidor é um instrumento de garantia dos…

  A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defende que, na Reforma Política, seja votado e…