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Foi aprovado na noite de quarta-feira (9/5), no Plenário do Senado, o projeto da Lei…

A Proposta de Emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social…

Entra em vigor nesta quarta-feira (16) a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que…

Os consumidores que quiserem antecipar o pagamento de suas dívidas poderão ter maiores garantias para…

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar na quarta-feira (9)…

Alunos e professores da educação básica poderão ter assegurada assistência psicológica na escola. Projeto de…