A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/5) sua participação na realização do XVI Seminário LGBTQI+ no Congresso Nacional, por iniciativa dos deputados Lídice da Mata (PSB-BA, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE). Em 28 de junho se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+. A data é um marco da luta pelos direitos da população LGBTQI+, em razão de um episódio conhecido como Levante de Stonewall, que aconteceu nas primeiras em 28 de junho de 1969, no Stonewall Inn, bar no bairro de Greenwich Village, em Nova York, nos Estados Unidos, em que um grupo de lésbicas, travestis, gays, bissexuais e drag queens enfrentaram o aparato repressivo do Estado e iniciaram uma rebelião que lançaria as bases para o movimento pelos direitos civis desta população nos Estados Unidos e em todo o mundo. O confronto durou seis dias e foi uma resposta às ações arbitrárias da polícia, que frequentemente promovia batidas e revistas humilhantes em bares da cidade.
Na justificativa do pedido, os autores explicam que “a realização deste XVI Seminário, que se consolida como uma tradição do Parlamento brasileiro, é uma excelente oportunidade para deputados e deputadas eleitas, bem como a sociedade em geral, acessarem a atualidade dos debates LGBTQI+, estabelecerem diálogos legislativos e se comprometerem com a defesa dos direitos civis, sociais e trabalhistas, das liberdades e do respeito à diversidade e à dignidade humana”.
Os parlamentares esclarecem ainda que, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, o tema é ainda mais oportuno porque poderá focar no envelhecimento das pessoas LGBT, bem como no combate à violência contra esta população.
“Nesses 50 anos, desde o Levante de Stonewall, a população LGBTQI+ continua a sofrer grande discriminação e perseguição por sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Se, por um lado, é possível contabilizar vitórias, por outro, a violência, institucional ou perpetrada nas ruas, ainda é uma realidade em muitas partes do mundo. Atualmente, a homossexualidade ainda é considerada crime em 73 países e 13 dessas nações preveem pena de morte”, afirma Lídice da Mata, que preside a Cidoso.
De acordo com dados de 2017 do Grupo Gay da Bahia (GBB), um LGBTQI+ é assassinado a cada 19 horas em território brasileiro. Em todo o mundo, o Brasil é o país que mais mata trans, travestis e transexuais. “É importante destacar que esse monitoramento é realizado por estudiosos e militantes numa tentativa de lutar contra a invisibilidade dos dados oficiais, visto que as instituições públicas do País não possuem estatísticas consistentes sobre essa população, no que tange à demografia e também às violências sofridas”, informa o pedido de realização do seminário, ainda sem data definida e que será realizado em conjunto com outras comissões da Câmara e do Senado Federal.
Assessoria de imprensa, 15/05/2019