A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7/4) proposta que altera o Estatuto do Idoso para aumentar a inserção e a participação dos idosos na vida cultural do País. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 175/19, do deputado Igor Timo (Pode-MG)) e foi relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA)
Conforme a proposta, o poder público deverá oferecer aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento, a fim de permitir que tenham amplo acesso a conteúdos culturais. Já o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) deverá incluir conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura e das artes.
Foto: Pablo Valadares – Câmara dos Deputados
O projeto prevê ainda prêmios de caráter nacional visando promover a inclusão cultural da pessoa idosa e também o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde e de cuidadores para que utilizem atividades e conteúdos artístico-terapêuticos.
Escolaridade – Relatora na comissão, Lídice da Mata apresentou parecer pela aprovação da matéria. Citando dois estudos, “Cultura nas capitais – como 33 milhões de brasileiros consomem diversão e arte” e “Brasil 2050 – Desafios de uma nação que envelhece”, a parlamentar afirmou que, no Brasil, o acesso à cultura diminui conforme aumenta a idade do indivíduo.
“Conclui-se que a escolaridade parece fazer diferença e funcionar como instrumento para potencializar a fruição e o acesso a bens culturais, o que justifica a inclusão de ações relacionadas à alfabetização e letramento no Estatuto do Idoso, como pretende o projeto”, disse a deputada.
Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Acesse aqui a íntegra da proposição: PL-175/2019
Fonte: Agência Câmara de Notícias